Execução Fiscal 0001285-91.2018.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0001285-91.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:03

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 16:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/08/2021, 16:11

Decorrido prazo de VALNEI VIEIRA MARINHO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:38

Decorrido prazo de VALNEI VIEIRA MARINHO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001285-91.2018.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT EXECUTADO: VALNEI VIEIRA MARINHO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001285-91.2018.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT POLO PASSIVO: VALNEI VIEIRA MARINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALNEI VIEIRA MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•22/06/2021, 10:36

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de VALNEI VIEIRA MARINHO em 05/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 05/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 23/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de VALNEI VIEIRA MARINHO em 15/07/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 24/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

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