Execução Fiscal 0001055-77.2017.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MOTA BARBOSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2024, 11:14

Juntada de certidão

07/12/2024, 11:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2024, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 15:58

Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:03

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

07/12/2024, 11:14

Juntada de certidão

07/12/2024, 11:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/12/2024, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•16/08/2024, 11:24

Despacho

•01/08/2024, 15:03

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 15:58

Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:03

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/11/2023, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:18

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 14:06

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2023, 14:06

Conclusos para decisão

28/07/2023, 09:25

Juntada de petição intercorrente

21/05/2023, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:47

Juntada de Certidão

22/02/2023, 13:17

Juntada de Certidão

29/11/2022, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2022, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2022, 13:36

Conclusos para decisão

08/07/2022, 16:05

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 15:03

Juntada de Certidão

09/03/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 16:10

Juntada de Certidão

12/11/2021, 16:50

Decorrido prazo de CARLOS BARBOSA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:33

Decorrido prazo de MOTA BARBOSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:31

Publicado Citação em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001055-77.2017.4.01.3313. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. PROCESSO: 0001055-77.2017.4.01.3313 EXECUTADO: MOTA BARBOSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CARLOS BARBOSA DA SILVA DÍVIDA: 7.409,34 (sete mil, quatrocentos e nove reais e trinta e quatro centavos). FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Chaves de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20082703210775000000310395625 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20092513221179000000334828077 1055-77.2017.4.01.3313 Volume 20092513221186400000334814082 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092513231147700000334814096 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092513231212100000334814097 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092811512080800000336041058 Despacho Despacho 21011202135803500000407065564 Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

23/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2021, 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2021, 07:13

Expedição de Edital.

04/04/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 02:13

Conclusos para despacho

17/12/2020, 11:53

Decorrido prazo de CARLOS BARBOSA DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 08:35

Decorrido prazo de MOTA BARBOSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.

30/09/2020, 00:31

Juntada de Petição intercorrente

28/09/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:23

Juntada de certidão de processo migrado

25/09/2020, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2020, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 10:18

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 16307

02/03/2020, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 16:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2020, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/11/2019, 14:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 15:02

CITACAO: ORDENADA

12/08/2019, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 15:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/08/2019, 15:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/04/2019, 12:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2018, 13:15

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/12/2018, 14:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/12/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2018, 14:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2018, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2018, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

24/08/2018, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2018, 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 13332

31/07/2018, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 20 DIAS

20/07/2018, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2018, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2018, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2018, 13:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2017, 17:11

CITACAO: ORDENADA

18/05/2017, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2017, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2017, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017, 14:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2017, 13:41

INICIAL AUTUADA

12/05/2017, 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2017, 11:08

Decisão

•03/08/2023, 14:06

Ato ordinatório

•11/05/2023, 14:47

Decisão

•10/07/2022, 13:36

Ato ordinatório

•09/03/2022, 16:10

Despacho

•12/01/2021, 02:13