Execução Fiscal 0002135-79.2004.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2004

Valor da Causa

R$ 12.685,09

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE ARAUJO

CPF

Reu

CLAUDIO NEVES BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 12:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/11/2021, 12:20

Decorrido prazo de MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ARAUJO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIO NEVES BORGES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:02

Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:58

Juntada de manifestação

18/10/2021, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 11:48

Juntada de Certidão

18/10/2021, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 11:48

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2021, 11:48

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:40

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 12:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/11/2021, 12:20

Decorrido prazo de MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ARAUJO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIO NEVES BORGES em 16/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•18/10/2021, 11:48

Ato ordinatório

•13/09/2021, 16:09

17/11/2021, 02:02

Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:58

Juntada de manifestação

18/10/2021, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 11:48

Juntada de Certidão

18/10/2021, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 11:48

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2021, 11:48

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:40

Juntada de manifestação

16/09/2021, 15:45

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:09

Decorrido prazo de MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:43

Decorrido prazo de CLAUDIO NEVES BORGES em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ARAUJO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:43

Decorrido prazo de MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:39

Decorrido prazo de CLAUDIO NEVES BORGES em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ARAUJO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:30

Juntada de manifestação

30/06/2021, 15:30

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:30

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, MARCO ANTONIO DE ARAUJO, CLAUDIO NEVES BORGES DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0002135-79.2004.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, MARCO ANTONIO DE ARAUJO, CLAUDIO NEVES BORGES DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0002135-79.2004.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:33

Juntada de manifestação

23/06/2021, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002135-79.2004.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME CLAUDIO NEVES BORGES MARCO ANTONIO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002135-79.2004.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME CLAUDIO NEVES BORGES MARCO ANTONIO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002135-79.2004.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADAPLAN ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME CLAUDIO NEVES BORGES MARCO ANTONIO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:09

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 09:08

Juntada de volume

22/06/2021, 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 09:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/10/2018, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

04/10/2018, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2018, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2018, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

13/06/2018, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2018, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2018, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2018, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2018, 17:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 2003.43.00.000219-7)

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2014, 10:00

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/02/2014, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. ARQUIVAMENTO PROVISORIO

21/01/2014, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2014, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2014, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimada a parte Exequente para se manifestar acerca da certidão supra. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme previsão do provimento supramencionado.

19/12/2013, 09:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/12/2013, 09:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL. 80

15/06/2012, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA QUE NÃO CABE APLICAÇÃO DA PORTARIA MF Nº 75

15/06/2012, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2012, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2012, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE MANIFESTA CIÊNCIA DESPACHO DE SUSPENSÃO ANDTO AUTOS, POR 01 (UM) ANO.

10/04/2012, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PFN PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA MF Nº 75/2012. EM CASO DE NÃO APLICAÇÃO, DEVERÁ A PFN APRESENTAR JUSTIFICATIVA, NOS TERTMOS DO § 6º DO ART. 1º DA REFERIDA PORTARIA.

03/04/2012, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2012, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2012, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO EXEQUENTE ACERCA DE DESPACHO DE FL..., O QUAL SUSPENDE O CURSO DA EXECUÇÃO

12/03/2012, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO (...)

12/03/2012, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO

23/02/2012, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2012, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2012, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE ACERCA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

18/01/2012, 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 (UM) ANO

18/01/2012, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/09/2009, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2009, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2009, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2009, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS...

09/06/2009, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2009, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2009, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2009, 15:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD EFETIVADO

05/05/2009, 14:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/02/2009, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2009, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2009, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER BLOQUEIO E PENHORA

28/11/2008, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2008, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2008, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2008, 18:52

NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO - EXCLUIR INSS POLO ATIVO, INCLUIR FAZENDA NACIONAL

24/06/2008, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A EXCLUSÃO DO INSS DO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, RETIFICANDO-SE OS REGISTROS PARA FAZER COMO EXEQUENTE A FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2008, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCLUSÃO DO INSS DO POLO PASSIVO

24/04/2008, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2008, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2008, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO INSS DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORD.

21/02/2008, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2007, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO...APOS REMETAM-SE AO ARQUIVO PROVISORIO

10/12/2007, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2007, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS REQUER SUSPENSAO DOS AUTOS

09/10/2007, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2007, 16:58

CARGA: RETIRADOS INSS

01/10/2007, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2007, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2007, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/02/2007, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2006, 14:02

CARGA: RETIRADOS INSS

11/12/2006, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/12/2006, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO EXECUÇÃ(.)INT-SE

11/12/2006, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2006, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

30/11/2006, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2006, 16:45

CARGA: RETIRADOS INSS

20/11/2006, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2006, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2006, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2006, 15:58

CARGA: RETIRADOS INSS

10/10/2006, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2006, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE

06/10/2006, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2006, 14:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ENTREGUE EXQTE P/ PUBLICAÇÃO

22/08/2006, 14:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - INT.EXEQUENTE E ENTREGAR EDITAL PARA PUBLICAR

18/08/2006, 10:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/08/2006, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU

27/07/2006, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE(..)

27/07/2006, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2006, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

18/05/2006, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2006, 10:38

CARGA: RETIRADOS INSS

03/05/2006, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ACERCA ATO

19/04/2006, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2006, 12:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/09/2005, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/03/2005, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE INSS

22/02/2005, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2005, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2004, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/12/2004, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/12/2004, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2004, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A(O) EXQTE

29/11/2004, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2004, 14:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/11/2004, 17:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/09/2004, 13:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/09/2004, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

14/09/2004, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2004, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO

27/08/2004, 12:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/08/2004, 10:03

INICIAL AUTUADA

27/08/2004, 10:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

26/08/2004, 17:41

Despacho

•27/06/2021, 13:39