Execução Fiscal 0000180-11.1997.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS ALVES

Terceiro

ANTONIO CARLOS ALVES

CPF

Reu

ALO BRASIL DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE ARAGAO

OAB/MA 5826·CPF·Representa: Réu

MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA

OAB/GO 32062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:56

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:19

Juntada de manifestação

05/06/2024, 16:11

Juntada de Certidão

14/03/2024, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:11

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:10

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:54

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:39

Todas as movimentações(191)

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:56

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:19

Juntada de manifestação

05/06/2024, 16:11

Juntada de Certidão

14/03/2024, 20:53

Documentos

Decisão (anexo)

•22/08/2025, 13:46

Despacho

•14/03/2024, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:11

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:10

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:54

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:39

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:32

Cancelada a conclusão

09/03/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 12:32

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:42

Decorrido prazo de ALO BRASIL DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:34

Juntada de manifestação

23/06/2021, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000180-11.1997.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALO BRASIL DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA ANTONIO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000180-11.1997.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALO BRASIL DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA ANTONIO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:13

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 09:11

Juntada de volume

22/06/2021, 09:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO.

24/06/2016, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE SUSPENSÃO.PARCELAMENTO

07/04/2016, 09:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2016, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2016, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

07/12/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2015, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2015, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/10/2015, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2015, 12:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

03/07/2015, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2015, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

17/04/2015, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

13/04/2015, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PARCELAMENTO

19/03/2015, 10:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2015, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2015, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

27/01/2015, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 11:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/10/2014, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

30/04/2014, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 10:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/04/2014, 15:06

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N.77/2014

28/02/2014, 16:38

OFICIO EXPEDIDO - N.77/2014

28/02/2014, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2013, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2013, 11:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP N. 32/2013

14/08/2013, 12:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.32/2013

24/06/2013, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Lançamento efetivado para regularizar movimentação dos autos, tendo em vista que os embargos e execução estavam conclusos para decisão.

12/06/2013, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2013, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

23/11/2012, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2012, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2012, 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA ADV FERNANDO DE ARAGAO

16/08/2012, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012, 09:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 1A VARA - INCLUSAO POLO PASSIVO REALIZADA.

13/07/2012, 13:23

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para incluir corresponsável no pólo passivo da execução.

26/06/2012, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2012, 18:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2012, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 13978.

16/08/2011, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

28/06/2011, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - AG.DESP.DESIG. LEILÃO

03/12/2010, 09:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Para devolver mandado.

17/03/2010, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2010, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2010, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Cópia do Of. nº 442 e 532 dos Cartórios de 6º e 7º Ofício

24/02/2010, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Cadastrado apenas no proc. nº 97.921-1

09/07/2009, 16:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

07/07/2009, 14:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR - (2ª)

26/05/2009, 17:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

30/09/2008, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2008, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2008, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2008, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/05/2007, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/03/2007, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2007, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2007, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2007, 19:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/11/2006, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/09/2006, 18:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/09/2006, 18:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/09/2006, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

03/08/2006, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2006, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2006, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2006, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/03/2006, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. DEV AR CARTA DE INTIMACAO

03/02/2006, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2005, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2005, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2005, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

26/09/2005, 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

26/08/2005, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL.

18/08/2005, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2005, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2005, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2005, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2005, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA ANCIONAL

08/03/2005, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

28/02/2005, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA VISTA A FAZENDA NACIONAL

09/02/2005, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LAILAO

27/10/2004, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

10/09/2004, 18:20

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE REAVAL.

03/09/2003, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2003, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2003, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

14/08/2003, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

01/08/2003, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2003, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG VISTA FN P/ PROVIDENCIAS PARA LEILAO

20/05/2003, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2003, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2003, 16:54

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AG.DESIGNAÇÃO DATA

02/10/2002, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2002, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENDER MARCAR NOVO LEILAO AG. DESPACHO

09/11/2001, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) DA FN - AG. MANIFESTAÇÃO

23/10/2001, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

22/10/2001, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2001, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2001, 10:47

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - AG. VISTA EXEQUENTE

24/09/2001, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO EXEQUENTE ACERCA DO LEILÃO

12/09/2001, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DE INTIMAÇÃO E LEILÃO

11/09/2001, 18:37

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - (2a.)

30/08/2001, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DAS PARTES ACERCA DO LEILÃO

17/08/2001, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - DE INTIMAÇÃO E LEILÃO

09/08/2001, 17:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - TROCA DE CAPA EFETIVADA

07/06/2001, 15:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA TROCAR CAPAS EXTRAVIADAS

05/06/2001, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARD DATA LEILAO E EDITAL

01/06/2001, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2001, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2001, 14:30

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - PARA LEILAO

26/01/2001, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR SEIS MESES. APOS DESIGNAR LEILOES

30/11/1999, 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

29/11/1999, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/1999, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/10/1999, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO EXPEDIDO. AGUARDANDO REMESSA SEAINP

27/10/1999, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO FEITO PRAZO 6 MESES

19/10/1999, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/1999, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/1999, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/10/1999, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/1999, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/1999, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VISTA AO EXEQUENTE

22/09/1999, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/1999, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/1999, 12:11

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - SEGUNDO LEILAO

18/08/1999, 15:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - SEGUNDO LEILAO

17/08/1999, 12:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - AGUARDANDO SEGUNDO LEILAO

03/08/1999, 12:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - EM 03.08.99

06/07/1999, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PREPARAR LEILAO

09/04/1999, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/1999, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PREPARAR LEILAO

27/01/1999, 10:11

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

07/01/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/1998, 08:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIAÇAO N. 138/98

18/05/1998, 16:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO DO IMOVEIS DADOS EM GARANTIA

04/12/1997, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/1997, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/1997, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO

03/11/1997, 16:00

AGUARDANDO - DIGITAR DESPACHO E-2

18/08/1997, 08:10

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO A3

17/07/1997, 18:20

VISTOS EM INSPECAO

27/06/1997, 10:58

VISTOS EM INSPECAO

27/06/1997, 10:54

AGUARDANDO - PREPARAR DESPACHO - E2

18/06/1997, 16:19

AGUARDANDO - PREPARAR DESPACHO - E2

20/05/1997, 10:44

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

10/04/1997, 11:19

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

20/03/1997, 09:55

DESPACHO DE CITACAO - POR CARTA

31/01/1997, 09:32

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA DIST.

30/01/1997, 11:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/1997, 10:07

Despacho

•14/03/2024, 19:11

Despacho

•14/03/2024, 18:10

Despacho

•10/03/2023, 15:39