Execução Fiscal 0016294-48.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 55.177,15

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ISMAEL LUIZ BARROS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PA 4701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 13:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/10/2021, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021, 14:02

Decorrido prazo de ISMAEL LUIZ BARROS SOUZA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 14:13

Juntada de manifestação

13/07/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016294-48.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISMAEL LUIZ BARROS SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISMAEL LUIZ BARROS SOUZA FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS - (OAB: PA4701) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:19

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 09:18

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 13:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/10/2021, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 14:02

Documentos

Sentença Tipo B

•15/10/2021, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021, 14:02

Decorrido prazo de ISMAEL LUIZ BARROS SOUZA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 14:13

Juntada de manifestação

13/07/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016294-48.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISMAEL LUIZ BARROS SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISMAEL LUIZ BARROS SOUZA FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS - (OAB: PA4701) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:19

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 09:18

Juntada de volume

22/06/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 09:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2015, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2015, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2015, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2015, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2015, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2015, 13:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2015, 14:48

OFICIO EXPEDIDO - MOVIMENT REFER À DATA DE 23/04/2015 - OF. 587/2015 - À CEF SOLIC TRANSF EM PAGTO DEFINIT

01/05/2015, 14:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/03/2015, 20:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2015, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2015, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2014, 16:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS

31/10/2014, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 22/08/14 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 162 DE 25/08/14

25/08/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/08/2014, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/08/2014, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/06/2014, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2014, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2014, 17:49

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

06/05/2014, 11:58

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

05/05/2014, 18:51

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

09/04/2014, 20:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/04/2014, 20:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/03/2014, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2014, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2014, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2014, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

29/01/2014, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2013, 17:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/11/2013, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 24/10/13 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 208 DE 25/10/13

25/10/2013, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2013, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2013, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2013, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2013, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2013, 17:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/09/2013, 15:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2013, 09:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/06/2013, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2013, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2013, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2013, 17:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2013, 16:18

INICIAL AUTUADA

18/06/2013, 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2013, 14:40