Execução Fiscal 0027129-58.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.863,42

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANDRE RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS

CPF

Reu

MINERACAO BRASIL CENTRAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2022, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2022, 20:37

Proferida decisão interlocutória

19/06/2022, 20:37

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:26

Juntada de petição intercorrente

27/11/2021, 06:53

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:07

Juntada de Certidão

21/10/2021, 16:05

Decorrido prazo de MINERACAO BRASIL CENTRAL LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:37

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027129-58.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO BRASIL CENTRAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BRASIL CENTRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

20/06/2022, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2022, 20:37

Proferida decisão interlocutória

19/06/2022, 20:37

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:26

Juntada de petição intercorrente

27/11/2021, 06:53

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 08:08

Despacho

•04/04/2026, 06:43

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:07

Juntada de Certidão

21/10/2021, 16:05

Decorrido prazo de MINERACAO BRASIL CENTRAL LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:37

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027129-58.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO BRASIL CENTRAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO BRASIL CENTRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 14:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO PARA FINS DE MIGRAÇAO PJE

02/12/2020, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2020, 16:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO PELO ANDRE ALVES FERNANDES

30/10/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/10/2019, 11:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2019, 10:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2019, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2019, 13:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 17:41

INICIAL AUTUADA

09/10/2018, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2018, 13:13

Despacho

•21/05/2025, 14:42

Despacho

•08/05/2024, 09:40

Decisão

•09/11/2023, 19:05

Decisão

•19/06/2022, 20:37