Execução Fiscal 0001241-80.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2005

Valor da Causa

R$ 2.058.334,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEUSA AMALIA VON SCHARTEN

OAB/AP 363·Representa: Réu

RICARDO CATANI

OAB/PR 27374·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE ERMELINDO CATTANI

Terceiro

VIACAO AMAPAENSE LTDA

CNPJ

Reu

ORLANDO CATANI

CPF

Reu

SERGIO CATANI

CPF

Reu

HELENA PLAKITKEM

CPF

Reu

JANUARIO CATTANI

CPF

Reu

NATURINO CATANI

CPF

Reu

CELITO CATANI

CPF

Reu

ERMELINDO CATTANI

CPF

Reu

ESPOLIO DE ERMELINDO CATTANI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 23/07/2025

12/08/2025, 14:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de ORLANDO CATANI em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de VIACAO AMAPAENSE LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de SERGIO CATANI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:46

Decorrido prazo de CELITO CATANI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ERMELINDO CATTANI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:44

Decorrido prazo de JANUARIO CATTANI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:43

Decorrido prazo de HELENA PLAKITKEM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:42

Decorrido prazo de NATURINO CATANI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.

31/05/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2025, 08:48

Juntada de Certidão

20/05/2025, 08:48

Todas as movimentações(280)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 23/07/2025

12/08/2025, 14:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de ORLANDO CATANI em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de VIACAO AMAPAENSE LTDA em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2025, 08:48

Sentença Tipo B

•20/05/2025, 08:48

02/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de SERGIO CATANI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:46

Decorrido prazo de CELITO CATANI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ERMELINDO CATTANI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:44

Decorrido prazo de JANUARIO CATTANI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:43

Decorrido prazo de HELENA PLAKITKEM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:42

Decorrido prazo de NATURINO CATANI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.

31/05/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2025, 08:48

Juntada de Certidão

20/05/2025, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 08:48

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:38

Juntada de manifestação

14/10/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 09:29

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 09:27

Cancelada a conclusão

10/10/2024, 09:26

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:22

Juntada de manifestação

18/08/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/06/2023, 18:51

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 15:24

Cancelada a conclusão

20/06/2023, 15:24

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2022, 11:43

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2021, 16:02

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2021, 16:46

Decorrido prazo de ORLANDO CATANI em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de VIACAO AMAPAENSE LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de HELENA PLAKITKEM em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Decorrido prazo de JANUARIO CATTANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Decorrido prazo de NATURINO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Decorrido prazo de CELITO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Decorrido prazo de ERMELINDO CATTANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Decorrido prazo de SERGIO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Juntada de manifestação

28/06/2021, 15:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001241-80.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: VIACAO AMAPAENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERMELINDO CATTANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001241-80.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: VIACAO AMAPAENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELITO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001241-80.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: VIACAO AMAPAENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATURINO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001241-80.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: VIACAO AMAPAENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANUARIO CATTANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001241-80.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: VIACAO AMAPAENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA PLAKITKEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001241-80.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: VIACAO AMAPAENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:15

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 10:14

Juntada de volume

16/06/2021, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2019, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

07/10/2019, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2019, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2019, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 664). 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 3 - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, MANTENHA-SE SUSPENSA A EXECUÇÃO ATÉ COMPLETAR 01 (UM) ANO, FINDO O QUAL SERÁ ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º DA LEI Nº 6.830/80. 4 - INTIME-SE.

18/07/2019, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2019, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2019, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

29/10/2018, 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/10/2018, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

04/10/2018, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/10/2018, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO DE FL. 652 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2 - REQUEIRA A EXEQÜENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3 - INTIMEM-SE.

14/03/2018, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

12/09/2017, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/08/2017, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2017, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2017, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2017, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

08/03/2017, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2017, 10:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/01/2017, 13:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 612/2016

19/01/2017, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 640 PUBLICADO EM 20/10/2016.

27/10/2016, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

18/10/2016, 14:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/10/2016, 17:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - NATURINO CATANI

07/10/2016, 17:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/10/2016, 17:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/10/2016, 17:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 612

21/09/2016, 10:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/09/2016, 10:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/09/2016, 10:42

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 5 DO DESPACHO DE FL. 631.

25/05/2016, 13:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 632-635.

25/05/2016, 09:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

12/05/2016, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... 7 - INTIME-SE.

11/05/2016, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

26/02/2016, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2016, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2016, 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2015, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-MANTENHO A DECISÃO DE F. 127-131 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS; 2- AGURDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; 3- INTIME-SE.

23/09/2015, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2015, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2015, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2015, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

12/05/2015, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 612-613 PUBLICADA EM 10/4/2015.

22/04/2015, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/04/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/03/2015, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

26/02/2015, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2015, 15:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/02/2015, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2015, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

20/01/2015, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2015, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2015, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 602-605 PUBLICADA EM 4/12/2014.

09/12/2014, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/12/2014, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/11/2014, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2014, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2014, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 600 PUBLICADO EM 21/7/2014.

23/07/2014, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/07/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2014, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2014, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

31/01/2014, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2013, 11:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR

05/11/2013, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A CARTA PRECATORIA

09/05/2013, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

23/01/2013, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

12/09/2012, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2012, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho de 28/82012, lançado nesta data. DEFIRO O PEDIDO...

10/09/2012, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2012, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2012, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

08/08/2012, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

27/06/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2012, 09:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - MANDADO DE PENHORA DO EXECUTADO

17/04/2012, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/04/2012, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VIAÇÃO AMAPAENSE LTDA

02/04/2012, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/01/2012, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ....Nomeio o representante legal da empresa executada como depositário/administrador dos valores penhorados, ficando sob sua responsabilidade a efetivação e a correção dos depósitos mensais, sob pena de ser considerado depositário infiel. O depositário/administrador deverá depositar, até o dia 10 do mês seguinte ao que o faturamento mensal for apurado, 5% (cinco por cento) desse valor em conta vinculada a este Juízo, a ser aberta na agência 2801, da Caixa Econômica Federal, apresentando ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias subsequente ao recolhimento, o comprovante de depósito e o demonstrativo sintético da contabilidade da empresa. Esclareço que os referidos depósitos deverão ser efetuados até que se atinja o montante devido ou que haja determinação judicial em outro sentido. Ficará a cargo da exequente a fiscalização do cumprimento da presente decisão. Expeça-se mandado de penhora. Intimem-se.

07/12/2011, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2011, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2011, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS...

06/04/2011, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2011, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/01/2011, 16:47

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/01/2011, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

02/12/2010, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2010, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/08/2010, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Delalhamento de ordem de bloqueio de valores bacen jud

11/06/2010, 15:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueiro de valores efetivada

11/06/2010, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Conclusão e decisão em 28.5.2010

01/06/2010, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2010, 15:25

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

25/05/2010, 15:43

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - (2ª)

25/05/2010, 15:41

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

05/11/2009, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2009, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

15/06/2009, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

25/05/2009, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2009, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 27/4/2009

04/05/2009, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/04/2009, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/03/2009, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de desbloqueio bacen jud

12/03/2009, 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de ativos financeiros efetivado

12/03/2009, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

04/03/2009, 15:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2009, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2009, 09:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR

31/10/2008, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/09/2008, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

27/08/2008, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2008, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV REU

27/06/2008, 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV REU

23/06/2008, 15:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 257/08 - JEF FRANCISCO BELTRÃO/PR

18/06/2008, 15:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/06/2008, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEFIRO BACEN JUD...

18/06/2008, 11:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2008, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FAZ NACIONAL

10/06/2008, 09:55

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - NÃO HOUVE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES.

04/06/2008, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

03/06/2008, 16:43

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - E ACORDO COM DESPACHO DE FL. 174.

02/06/2008, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A AUDIÊNCIA DESIGNADA....

30/04/2008, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VIAÇÃO AMAPAENSE LTDA.

30/04/2008, 14:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OF. Nº 140/2008

26/03/2008, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR VIAÇÃO AMAPAENSE LTDA

21/02/2008, 11:09

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 140/08 - JUÍZA FEDERAL DA SJ DE FRANCISCO BELTRÃO/PR

21/02/2008, 11:08

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

18/02/2008, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/2008, 14:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/02/2008, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 4 DE JUNHOR DE 2008, ÀS 9 HORAS, DEVENDO A EXECUTADA SER INTIMADA POR MANDADO.

15/02/2008, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2008, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2008, 12:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/02/2008, 14:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR´S DOS OFICIOS 138,139,140,141/07

08/10/2007, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/10/2007, 09:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/10/2007, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2007, 15:31

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

26/06/2007, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/06/2007, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2007, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/06/2007, 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2007, 11:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

08/06/2007, 15:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/05/2007, 16:01

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 138/07 AO JEF DE PATO BRANCO/PR; OFICIO Nº 139/07 A SUBSECAO JUDICIARIA DE FRANCISCO BELTRAO/PR; OFICIO Nº 141/07 A SECAO JUDICIARIA DO PARANA E OFICIO Nº 140/07 A COMARCA DE CURITIBA

13/02/2007, 16:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/02/2007, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2007, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - solicitem-se informações acerca do cumprimento das cartas precatórias de fls. 24,26 e 28, observando-se em relação à precatória de nº 33/2006, as informações de fl. 52.

05/12/2006, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2006, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2006, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 51

04/10/2006, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 2398/2006

26/07/2006, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2006, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A NOMEACAO ...

18/07/2006, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2006, 10:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/07/2006, 16:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R REFERENTE A CARTA PRECATORIA DE FL.24

17/05/2006, 15:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE VIAÇÃO AMAPAENSE LTDA CUMPRIDO EM PARTE, VISTO QUE HOUVE CITAÇÃO, MAS NÃO A PENHORA, VISTO QUE A EXECUTADA GARANTIU NOS AUTOS A EXECUÇÃO

08/05/2006, 17:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTES AS CARTAS PRECATORIAS DE FLS. 24, 25, 27 E 28

20/04/2006, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

11/04/2006, 15:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PREC. Nº 33,34,35,36,37/2006

06/03/2006, 17:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/03/2006, 17:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DE VIAÇÃO AMAPAENSE LTDA

06/03/2006, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2006, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2005, 08:21

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

04/11/2005, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS

04/11/2005, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

04/11/2005, 11:05

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/11/2005, 09:46

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CONSOLIDACAO E ATUALIZACAO DOS DEBITOS

24/10/2005, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS D LEI Nº 6.830/80)

31/08/2005, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2005, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2005, 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/08/2005, 15:24

INICIAL AUTUADA

19/08/2005, 15:24

DISTRIBUICAO MANUAL

16/08/2005, 14:15

Ato ordinatório

•10/10/2024, 09:29

Ato ordinatório

•10/10/2024, 09:29

Despacho

•20/06/2023, 18:51

Agravo de Instrumento

•16/12/2022, 11:42