Execução Fiscal 0001067-87.2000.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ICENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS TO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:58

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:43

Juntada de manifestação

14/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de ICENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS TO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:52

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 20:26

Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:49

Juntada de manifestação

28/06/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001067-87.2000.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ICENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS TO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS TO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:26

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:58

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/02/2022, 09:58

Despacho

•08/08/2021, 20:26

17/02/2022, 13:43

Juntada de manifestação

14/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de ICENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS TO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:52

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 20:26

Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:49

Juntada de manifestação

28/06/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001067-87.2000.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ICENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS TO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS TO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:26

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 10:26

Juntada de volume

22/06/2021, 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 09:52

BAIXA ARQUIVADOS

17/11/2006, 18:15

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

13/10/2006, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2006, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

22/09/2006, 19:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

25/08/2006, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Loc. ARM 01,por falta de localização física no SEAPA.

11/07/2006, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/05/2006, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/03/2006, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2006, 17:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

08/03/2006, 17:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/03/2006, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2005, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

21/09/2005, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

26/08/2005, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL.

18/08/2005, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2005, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2005, 14:18

TRANSITO EM JULGADO EM - CARTORIO DESCONSTITUIR PENHORA

17/08/2004, 14:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/08/2004, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

17/08/2004, 14:44

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/06/2004, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/05/2004, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/03/2004, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2003, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2003, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2003, 08:12

TRANSITO EM JULGADO EM

27/08/2003, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2003, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

27/03/2003, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

12/03/2003, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2003, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO EXCDO AG. VISTA EXQTE

27/02/2003, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AG. INTIMAÇÃO DAS PARTES (MANDADO)

18/09/2002, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AG. PUBLICAÇÃO

22/08/2002, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. EXPEDIÇÃO DE BOLETIM

02/08/2002, 18:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

02/08/2002, 17:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/07/2002, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTINÇÃO DO FEITO POR PG

23/07/2002, 18:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

23/07/2002, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

11/07/2002, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA

05/07/2002, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BALCAO PARA REMESSA AO SEPIP

28/06/2002, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. VISTA A FN

24/06/2002, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2002, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2002, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. CONCLUSAO

06/11/2001, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. DESP. LEILAO

10/09/2001, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESP LEILAO

21/08/2001, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VEINDOS DA FN AG. PETIÇAO

02/08/2001, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2001, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2001, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ACERACA DO ATO ORDIN AGUARD VISTA FN

11/05/2001, 13:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/05/2001, 13:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/01/2001, 18:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/12/2000, 19:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (4a.)

18/12/2000, 19:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

29/11/2000, 10:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2000, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2000, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2000, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2000, 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2000, 11:36