Execução Fiscal 0002097-36.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 20.864,93

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA

CNPJ

Autor

CREA/RO

Terceiro

CARLOS ANTONIO XAVIER

Terceiro

SANTOS & ALMEIDA DA CUNHA LTDA M. E.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOPES COELHO

OAB/RO 678·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

13/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 12:31

Juntada de certidão

24/11/2025, 23:50

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:06

Juntada de manifestação

20/03/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:47

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 18:18

Arquivado Provisoramente

01/06/2022, 18:18

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:39

Arquivado Provisoramente

30/11/2021, 20:56

Todas as movimentações(54)

Juntada de manifestação

13/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 12:31

Juntada de certidão

24/11/2025, 23:50

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 14:35

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 14:35

Despacho

•01/06/2022, 18:18

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:06

Juntada de manifestação

20/03/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:47

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 18:18

Arquivado Provisoramente

01/06/2022, 18:18

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:39

Arquivado Provisoramente

30/11/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 20:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de SANTOS & ALMEIDA DA CUNHA LTDA M. E. em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Juntada de manifestação

27/07/2021, 12:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-36.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: SANTOS & ALMEIDA DA CUNHA LTDA M. E. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTOS & ALMEIDA DA CUNHA LTDA M. E. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:33

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2021, 13:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/02/2016, 14:39

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

23/02/2016, 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/02/2016, 11:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO MARÇO 2016

09/03/2015, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 46 - 10/03/2015

09/03/2015, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/03/2015, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CIÊNCIA

04/03/2015, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2015, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

24/02/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2014, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2014, 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/07/2014, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 135 -17/07/2014

17/07/2014, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/07/2014, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/07/2014, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/07/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - prosseguimento do feito

09/07/2014, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2014, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2014, 11:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2014, 12:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

05/03/2014, 19:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

05/03/2014, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

28/02/2014, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

26/02/2014, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2014, 15:13

INICIAL AUTUADA

26/02/2014, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2014, 17:08

Despacho

•30/11/2021, 20:56

Sentença (anexo)

•22/06/2021, 10:32