Execução Fiscal 0001245-20.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2005

Valor da Causa

R$ 312.428,83

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ORLANDO CATANI

CPF

Reu

SERGIO CATANI

CPF

Reu

VIACAO AMAPAENSE LTDA

CNPJ

Reu

NATURINO CATANI

CPF

Reu

ANTONINHO CATANI

CPF

Reu

HELENA PLAKITKEM

CPF

Reu

JANUARIO CATTANI

CPF

Reu

ERMELINDO CATTANI

CPF

Reu

CELITO CATANI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2021, 16:05

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANTONINHO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Decorrido prazo de VIACAO AMAPAENSE LTDA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Decorrido prazo de NATURINO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Decorrido prazo de SERGIO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de ORLANDO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de CELITO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de JANUARIO CATTANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de ERMELINDO CATTANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2025, 08:48

16/09/2021, 16:05

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANTONINHO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Decorrido prazo de VIACAO AMAPAENSE LTDA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Decorrido prazo de NATURINO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Decorrido prazo de SERGIO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de ORLANDO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de CELITO CATANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de JANUARIO CATTANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de ERMELINDO CATTANI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de HELENA PLAKITKEM em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001245-20.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO CATANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO CATANI ANTONINHO CATANI ERMELINDO CATTANI NATURINO CATANI JANUARIO CATTANI VIACAO AMAPAENSE LTDA CELITO CATANI HELENA PLAKITKEM SERGIO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001245-20.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO CATANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO CATANI ANTONINHO CATANI ERMELINDO CATTANI NATURINO CATANI JANUARIO CATTANI VIACAO AMAPAENSE LTDA CELITO CATANI HELENA PLAKITKEM SERGIO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001245-20.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO CATANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO CATANI ANTONINHO CATANI ERMELINDO CATTANI NATURINO CATANI JANUARIO CATTANI VIACAO AMAPAENSE LTDA CELITO CATANI HELENA PLAKITKEM SERGIO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001245-20.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO CATANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO CATANI ANTONINHO CATANI ERMELINDO CATTANI NATURINO CATANI JANUARIO CATTANI VIACAO AMAPAENSE LTDA CELITO CATANI HELENA PLAKITKEM SERGIO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001245-20.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO CATANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO CATANI ANTONINHO CATANI ERMELINDO CATTANI NATURINO CATANI JANUARIO CATTANI VIACAO AMAPAENSE LTDA CELITO CATANI HELENA PLAKITKEM SERGIO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001245-20.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO CATANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO CATANI ANTONINHO CATANI ERMELINDO CATTANI NATURINO CATANI JANUARIO CATTANI VIACAO AMAPAENSE LTDA CELITO CATANI HELENA PLAKITKEM SERGIO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001245-20.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO CATANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO CATANI ANTONINHO CATANI ERMELINDO CATTANI NATURINO CATANI JANUARIO CATTANI VIACAO AMAPAENSE LTDA CELITO CATANI HELENA PLAKITKEM SERGIO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001245-20.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO CATANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO CATANI ANTONINHO CATANI ERMELINDO CATTANI NATURINO CATANI JANUARIO CATTANI VIACAO AMAPAENSE LTDA CELITO CATANI HELENA PLAKITKEM SERGIO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001245-20.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO CATANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO CATANI ANTONINHO CATANI ERMELINDO CATTANI NATURINO CATANI JANUARIO CATTANI VIACAO AMAPAENSE LTDA CELITO CATANI HELENA PLAKITKEM SERGIO CATANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:37

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 10:36

Juntada de volume

16/06/2021, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 14:46

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 200531000012436

10/08/2015, 10:14

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/08/2008, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2008, 10:49

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE A CORDO COM DESPACHO DE FL. 174 DO PREC. Nº 2005.1243-6

02/06/2008, 16:23

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - ART. 28 DA LEI Nº 6.830/80.

04/11/2005, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

04/11/2005, 11:05

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/11/2005, 09:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

24/10/2005, 15:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - ART. 28 DA LEI Nº 6.830/80

24/10/2005, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS D LEI Nº 6.830/80)

31/08/2005, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2005, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2005, 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/08/2005, 15:24

INICIAL AUTUADA

19/08/2005, 15:24

DISTRIBUICAO MANUAL

16/08/2005, 14:24