Execução Fiscal 0038822-10.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 265.718,44

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA

Terceiro

RADI MACRUZ

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA

Reu

CLORIVAL FLORINDO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAIME MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

04/03/2026, 14:33

Juntada de manifestação

15/12/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:43

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 17:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2025, 17:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2025, 17:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2025, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 17:41

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:25

Todas as movimentações(128)

Juntada de manifestação

04/03/2026, 14:33

Juntada de manifestação

15/12/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:43

Documentos

Documentos Diversos

•15/12/2025, 15:28

Despacho

•06/10/2025, 10:43

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 17:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2025, 17:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2025, 17:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2025, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 17:41

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:57

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 10:41

Cancelada a conclusão

19/03/2024, 10:41

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038822-10.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADI MACRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADI MACRUZ MASSA FALIDA DE INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038822-10.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADI MACRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADI MACRUZ MASSA FALIDA DE INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 22:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2021, 21:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2021, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2019, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2018, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2018, 17:50

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/07/2018, 17:49

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

17/07/2018, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2018, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2018, 12:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/02/2017, 09:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/02/2017, 09:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/01/2017, 10:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/01/2017, 10:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/02/2016, 13:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/06/2014, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2014, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

09/11/2012, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

09/11/2012, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

09/11/2012, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

09/11/2012, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2012, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2012, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2012, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2012, 10:15

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

16/01/2012, 10:39

OFICIO EXPEDIDO

16/11/2011, 12:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/09/2011, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2011, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2011, 17:17

OFICIO EXPEDIDO

15/07/2010, 12:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/05/2010, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2010, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2010, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2009, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2009, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2009, 12:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2009, 18:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2009, 18:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/01/2009, 16:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 9

06/11/2008, 09:09

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

06/11/2008, 09:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2008, 09:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote 11 b 14

05/11/2008, 11:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

05/11/2008, 11:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/11/2008, 11:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

19/05/2008, 13:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

19/05/2008, 13:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2008, 13:00

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

14/05/2008, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2008, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2008, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DOS DOCUMENTOS

12/12/2007, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2007, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

07/11/2007, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

19/10/2007, 11:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

05/10/2007, 18:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/05/2007, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

09/05/2007, 11:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/05/2007, 16:18

REMETIDOS CONTADORIA

23/04/2007, 10:51

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/04/2007, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2007, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2007, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

06/03/2007, 17:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO

21/02/2007, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2007, 13:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/11/2006, 14:52

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

06/10/2006, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2006, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2006, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2006, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/07/2006, 08:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2006, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2006, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

20/01/2006, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2005, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2005, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2004, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2004, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2004, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2003, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2003, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2003, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2002, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2002, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2002, 15:30

INICIAL AUTUADA

17/12/2002, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2002, 09:38

Despacho

•04/04/2024, 16:57

Despacho

•21/06/2021, 19:29

Despacho

•21/11/2019, 17:39

Despacho

•17/07/2018, 15:31

Despacho

•06/06/2014, 14:01

Ato ordinatório

•22/06/2012, 10:15

Despacho

•02/09/2011, 16:59

Despacho

•20/05/2010, 13:19

Despacho

•21/01/2009, 18:36

Despacho

•21/01/2009, 18:35

Despacho

•21/01/2009, 18:34

Despacho

•21/01/2009, 18:33