Execução Fiscal 0002298-04.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de ArmazenamentoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2009

Valor da Causa

R$ 2.930,76

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

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SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

SUPERITENDENTE

Terceiro

ALFREDO MENZES

Terceiro

REFRINORTE REFRIGERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 10:48

Juntada de Certidão

21/06/2022, 19:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de REFRINORTE REFRIGERACAO LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 03:48

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 15:03

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 23:07

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 10:50

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 10:48

Juntada de Certidão

21/06/2022, 19:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de REFRINORTE REFRIGERACAO LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•04/03/2022, 15:03

Despacho

•26/08/2021, 10:50

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legal

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08/03/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 03:48

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 15:03

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 23:07

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:50

Conclusos para despacho

24/08/2021, 12:21

Decorrido prazo de REFRINORTE REFRIGERACAO LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:41

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002298-04.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: REFRINORTE REFRIGERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFRINORTE REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:48

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2021, 09:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2013, 17:08

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

25/03/2013, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO MARÇO 2013

01/03/2012, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2012, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2012, 17:27

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

24/02/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

23/02/2012, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

23/02/2012, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2012, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2012, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DE DESPACHO

07/12/2011, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2011, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/12/2011, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2011, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2011, 17:08

CARGA: RETIRADOS AGU

25/08/2011, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/08/2011, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2011, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2011, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2011, 10:29

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO

02/08/2011, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2011, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2011, 11:25

CARGA: RETIRADOS AGU

09/06/2011, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/06/2011, 08:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2011, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2011, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011, 13:55

CARGA: RETIRADOS AGU

28/04/2011, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ATUALIZAR VALOR DIVIDA

25/04/2011, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

25/04/2011, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DFJ1 N. 37 DE 24/02/2011

24/02/2011, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

22/02/2011, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/02/2011, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2011, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2011, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2011, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2010, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2010, 15:45

CARGA: RETIRADOS AGU

18/11/2010, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2010, 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/11/2010, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

17/09/2010, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

09/09/2010, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/09/2010, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2010, 08:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2010, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2010, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2010, 14:19

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR-EZEQUIAS A. PINHEIRO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR-EZEQUIAS A. PINHEIRO

21/05/2010, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2010, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2010, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N°222/2010

10/05/2010, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N°222/2010

16/03/2010, 11:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MESA

18/02/2010, 17:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2009, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2009, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2009, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

14/09/2009, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2009, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

11/09/2009, 16:41

CARGA: RETIRADOS AGU - 20D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

04/09/2009, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/09/2009, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2009, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2009, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

10/07/2009, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2009, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

09/07/2009, 17:13

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

03/07/2009, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/07/2009, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2009, 10:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 0652/2009

25/05/2009, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2009, 09:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2009, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2009, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2009, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2009, 11:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2009, 14:21

INICIAL AUTUADA

22/04/2009, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/04/2009, 12:58