Execução Fiscal 0002763-70.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.779,23

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

AECIO FLAVIO SOUZA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

OAB/BA 11097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2026, 14:29

Juntada de informação

03/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:13

Juntada de petição intercorrente

22/12/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:25

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 20:06

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:20

Juntada de exceção de pré-executividade

09/12/2025, 11:39

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:56

Juntada de petição intercorrente

06/11/2025, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:51

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2026, 14:29

Juntada de informação

03/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:13

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 20:06

Decisão

•08/05/2025, 20:49

22/12/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:25

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 20:06

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:20

Juntada de exceção de pré-executividade

09/12/2025, 11:39

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:56

Juntada de petição intercorrente

06/11/2025, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 20:49

Conclusos para decisão

13/12/2023, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2023, 10:47

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2022, 18:10

Outras Decisões

28/07/2022, 20:54

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 20:54

Conclusos para decisão

20/06/2022, 14:43

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/06/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:28

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO SOUZA COSTA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:13

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002763-70.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: AECIO FLAVIO SOUZA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AECIO FLAVIO SOUZA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002763-70.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: AECIO FLAVIO SOUZA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AECIO FLAVIO SOUZA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 19:49

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 19:47

Juntada de volume

27/01/2021, 19:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/01/2021, 19:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/01/2021, 19:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2020, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/10/2019, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2019, 17:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2019, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2019, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 19:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 19:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/08/2018, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2018, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2018, 10:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2018, 14:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2018, 18:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2018, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2018, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2018, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/02/2018, 13:46

INICIAL AUTUADA

02/02/2018, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2018, 17:04

Decisão

•28/07/2022, 20:54

Ato ordinatório

•28/10/2021, 11:23