Execução Fiscal 0020502-66.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.326,49

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

RADIO VOZ DO LONGA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

06/02/2023, 13:29

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:57

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:47

Decorrido prazo de RADIO VOZ DO LONGA LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:47

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020502-66.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO VOZ DO LONGA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO VOZ DO LONGA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:40

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 15:44

Despacho

•26/01/2022, 12:57

06/02/2023, 13:29

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:57

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:47

Decorrido prazo de RADIO VOZ DO LONGA LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:47

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020502-66.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO VOZ DO LONGA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO VOZ DO LONGA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:40

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 11:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/06/2021, 12:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/06/2021, 12:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/06/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 12:38

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 2007.7374-1 / 21720-37.2010.4.01.4000 / 20502-66.2013.4.01.4000

14/04/2020, 12:39

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

17/02/2020, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2020, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2019, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/01/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2018, 09:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/10/2018, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2018, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2018, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 07:26

CARGA: RETIRADOS PGF

14/02/2018, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2018, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2018, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF

05/05/2017, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2017, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2017, 14:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

05/04/2017, 13:42

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/02/2017, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 09:40

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

28/01/2016, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2016, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2016, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015, 15:45

CARGA: RETIRADOS PGF

17/04/2015, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2015, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2015, 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/03/2015, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/02/2014, 07:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - aguardando assinatura juiz

03/02/2014, 14:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 432

03/02/2014, 09:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/10/2013, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2013, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2013, 12:04

INICIAL AUTUADA

03/09/2013, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/09/2013, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2013, 16:32