Execução Fiscal 0008624-06.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
20/10/2014
Valor da Causa
R$ 49.910,60
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/11/2023, 14:44
Juntada de Certidão
15/11/2023, 14:44
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
RAIMUNDO CORDEIRO DA CONCEICAO
CPF
233.***.***-68
Mostrar
Reu
R. C. DA CONCEICAO - ME
CNPJ
11.***.***.0001-52
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
15/11/2023, 14:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO CORDEIRO DA CONCEICAO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 08:08
Decorrido prazo de R. C. DA CONCEICAO - ME em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 08:08
Publicado Sentença Tipo B em 09/08/2023.
09/08/2023, 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023, 10:05
Juntada de manifestação
08/08/2023, 17:21
Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023, 11:12
Juntada de Certidão
07/08/2023, 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023, 11:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2023, 11:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2023, 11:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023, 11:12
Conclusos para julgamento
02/08/2023, 16:55
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Arquivado Definitivamente
15/11/2023, 14:44
Juntada de Certidão
15/11/2023, 14:44
Juntada de Certidão
15/11/2023, 14:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO CORDEIRO DA CONCEICAO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 08:08
Decorrido prazo de R. C. DA CONCEICAO - ME em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 08:08
Publicado Sentença Tipo B em 09/08/2023.
09/08/2023, 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023, 10:05
Juntada de manifestação
08/08/2023, 17:21
Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023, 11:12
Juntada de Certidão
07/08/2023, 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023, 11:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2023, 11:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2023, 11:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023, 11:12
Conclusos para julgamento
02/08/2023, 16:55
Juntada de manifestação
11/07/2023, 16:39
Juntada de Certidão
10/07/2023, 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023, 17:24
Ato ordinatório praticado
10/07/2023, 17:24
Processo Desarquivado
26/06/2023, 16:32
Arquivado Provisoramente
29/10/2021, 08:31
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021, 08:31
Decorrido prazo de R. C. DA CONCEICAO - ME em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 02:54
Decorrido prazo de RAIMUNDO CORDEIRO DA CONCEICAO em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 02:54
Juntada de manifestação
05/07/2021, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021, 08:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.
24/06/2021, 08:48
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008624-06.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO CORDEIRO DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO CORDEIRO DA CONCEICAO R. C. DA CONCEICAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008624-06.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO CORDEIRO DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO CORDEIRO DA CONCEICAO R. C. DA CONCEICAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
23/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 11:46
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 11:46
Juntada de certidão de processo migrado
22/06/2021, 11:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/05/2021, 08:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022
01/09/2016, 14:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.164, DISPONIBILIZADO EM 01.09.2016, PUBLICADO EM 02.09.2016 - FLS.42:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.
01/09/2016, 09:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/08/2016, 11:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/08/2016, 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2016, 08:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/08/2016, 09:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN
17/08/2016, 10:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 1 ANO. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O EXEQUENTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RETORNEM A SUSPENSÃO (ART. 40 DA LEF...AO FINAL, INERTE ...ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEF...)
17/08/2016, 10:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/07/2016, 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENADA NACINAL
08/07/2016, 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2016, 09:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
04/07/2016, 09:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/07/2016, 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 E 21, DA PORTARIA PGFN N. 396/2016...
01/07/2016, 13:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/06/2016, 14:49
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
13/06/2016, 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA
14/04/2016, 13:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2016, 13:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/04/2016, 08:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 50, DISPONIBILIZADO EM 15/03/2016, PUBLICADO EM 16/03/2016 - CUMPRA-SE §2º DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD, APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES.
15/03/2016, 09:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/03/2016, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
02/03/2016, 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS
19/02/2016, 16:18
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL
03/02/2016, 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/2016, 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA
18/11/2015, 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2015, 14:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/10/2015, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/10/2015, 15:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/10/2015, 12:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 30.06.2015 TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO, SEM MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS
13/10/2015, 12:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N.97, DISPONIBILIZADO EM 26.05.2015, PUBLICADO NO DIA 27.05.2015-CITAÇÃO DA EMPRESA R. C. DA CONCEIÇÃO-ME E OUTRO, CNPJ N. 11.170.924/0001-52, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DE R$ 49.910,60 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO.
26/05/2015, 09:02
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO EDITAL
21/05/2015, 12:07
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
11/05/2015, 14:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA.
05/05/2015, 17:31
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/04/2015, 13:58
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.
18/03/2015, 15:25
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.
18/03/2015, 14:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2015, 09:53
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
30/01/2015, 12:51
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARD. DEV. AR
13/01/2015, 09:53
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO AGUARDANDO ASSINATURA
12/12/2014, 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BENS À PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, EXCETO NAS EXECUÇÕES DA FAZENDA NACIONAL (ART. 3º DO DL N. 1645/78). 154/0-DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BENS À PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, EXCETO NAS EXECUÇÕES DA FAZENDA NACIONAL (ART. 3º DO DL N. 1645/78).
04/12/2014, 09:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2014, 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2014, 10:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
20/10/2014, 13:16
Documentos
Sentença Tipo B
•
07/08/2023, 11:11
Ato ordinatório
•
10/07/2023, 17:24
Despacho
•
29/10/2021, 08:31