Execução Fiscal 0008632-80.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 377,49

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IGOR MARCEL DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

Reu

I. M. DE O PINHEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão

02/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de IGOR MARCEL DE OLIVEIRA PINHEIRO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de I. M. DE O PINHEIRO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:48

Juntada de manifestação

10/11/2023, 12:23

Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:37

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 16:37

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão

02/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de IGOR MARCEL DE OLIVEIRA PINHEIRO em 04/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•08/11/2023, 16:37

Ato ordinatório

•20/09/2023, 18:31

05/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de I. M. DE O PINHEIRO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:48

Juntada de manifestação

10/11/2023, 12:23

Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:37

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 11:12

Juntada de manifestação

21/09/2023, 14:31

Juntada de Certidão

20/09/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 18:31

Processo Desarquivado

20/09/2023, 13:39

Arquivado Provisoramente

19/10/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 14:29

Decorrido prazo de I. M. DE O PINHEIRO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de IGOR MARCEL DE OLIVEIRA PINHEIRO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:42

Juntada de manifestação

19/07/2021, 18:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008632-80.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGOR MARCEL DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I. M. DE O PINHEIRO IGOR MARCEL DE OLIVEIRA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008632-80.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGOR MARCEL DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I. M. DE O PINHEIRO IGOR MARCEL DE OLIVEIRA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:52

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 08:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2024

08/10/2019, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM-SE OS AUTOS AO CUMPRIMENTODA DECISÃO DE FL. 55

08/10/2019, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2019, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 15/03/2023

16/01/2018, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESTIRADA RESTRIÇÃO RENAJUD SOBRE VEÍCULO PLACA NXS-9909.

16/01/2018, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, AO GABINETE PARA RETIRDA DO GAVAME DE INDISPONIBILIDADE...APÓS RETORNEM AO ARQUIVAMENTO...

04/12/2017, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2017, 12:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2023

10/04/2017, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.45, DISPONIBILIZADO EM 14/03/2017, PUBLICADO EM 15/03/2017 - FL. 53/54:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIMEM-SE.

14/03/2017, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/03/2017, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/2017, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

06/03/2017, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE

03/03/2017, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2017, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2017, 13:14

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO CEF INFORMANDO CONVERSÃO

13/02/2017, 13:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/12/2016, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO/OFICIO

09/12/2016, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

22/09/2016, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/08/2016, 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EMBARGOS EM 19/07/2016

24/08/2016, 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - TERMO DE PENHORA EM DINHEIRO

13/06/2016, 09:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL REMETIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

03/05/2016, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2016, 15:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FOI SOLICITADO DA CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO

31/03/2016, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA EM DINHEIRO

18/02/2016, 15:54

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

03/02/2016, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM TRANSFERENCIA PARA A CAIXA DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD REALIZADA.

17/12/2015, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO(A) EXEQUENTE REQDO QUE SE FORMALIZE O TERMO DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS

23/10/2015, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2015, 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO.

18/05/2015, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.71,DE 16/04/2015-CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD.

16/04/2015, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/04/2015, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

14/04/2015, 10:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD POSITIVOS

30/03/2015, 17:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO GABINETE

16/03/2015, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 08:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2015, 13:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARD. DEV. AR

13/01/2015, 09:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO AGUARDANDO ASSINATURA

12/12/2014, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BENS À PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, EXCETO NAS EXECUÇÕES DA FAZENDA NACIONAL (ART. 3º DO DL N. 1645/78). 154/0-DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BENS À PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, EXCETO NAS EXECUÇÕES DA FAZENDA NACIONAL (ART. 3º DO DL N. 1645/78).

04/12/2014, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2014, 13:39

Despacho

•19/10/2021, 14:29