Execução Fiscal 0001551-07.2007.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2007

Valor da Causa

R$ 376.440,53

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 05ª - Palmas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EMCONTRAN - EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:50

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:13

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:01

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:08

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:17

Juntada de certidão

18/06/2024, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:15

Juntada de certidão

26/02/2024, 12:22

Juntada de certidão

21/02/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:36

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:50

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:13

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:01

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 18:01

Despacho

•14/06/2024, 15:18

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Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:08

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:17

Juntada de certidão

18/06/2024, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:15

Juntada de certidão

26/02/2024, 12:22

Juntada de certidão

21/02/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:36

Conclusos para despacho

07/08/2023, 20:41

Processo Desarquivado

19/07/2023, 17:59

Juntada de consulta

19/07/2023, 17:58

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 12:24

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:56

Processo Desarquivado

20/05/2022, 12:42

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 11:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/12/2021, 11:53

Decorrido prazo de EMCONTRAN - EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:28

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 09:27

Publicado Sentença Tipo A em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 02:58

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:00

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:00

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:40

Juntada de manifestação

16/09/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:09

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:09

Decorrido prazo de EMCONTRAN - EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:21

Decorrido prazo de EMCONTRAN - EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:42

Juntada de manifestação

30/06/2021, 15:17

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:31

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMCONTRAN - EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - ME, LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001551-07.2007.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMCONTRAN - EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - ME, LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001551-07.2007.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 13:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001551-07.2007.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMCONTRAN - EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMCONTRAN - EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - ME LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001551-07.2007.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMCONTRAN - EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMCONTRAN - EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - ME LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Juntada de manifestação

22/06/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:03

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 12:02

Juntada de volume

22/06/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 11:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/04/2017, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISÓRIO

03/04/2017, 14:07

CONCLUSOS PARA DECISAO - ARQUIVO PROVISORIO

03/04/2017, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/02/2016, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 200945465 E 42982220104014300

19/02/2016, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 200945465 E 42982220104014300

18/12/2015, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2015, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 ANO; LOCALIZADOS BENS A EXECUÇÃO PODE SER RETOMADA; INTIMAR A EXEQUENTE

10/12/2015, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2015, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2015, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 200945465 E 42982220104014300

16/10/2015, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AOS 200945465 E 4298222010

18/09/2015, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE A EXEQUENTE

15/09/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2015, 00:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/05/2014, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 200945465 E 42982220104014300

19/05/2014, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AOS 200945465 E 4298222010

09/05/2014, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2014, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2014, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2014, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2014, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 200945465 E 42982220104014300

04/04/2014, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AOS 200945465 E 4298222010

28/03/2014, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXQT

28/03/2014, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/03/2014, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2014, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DE JOÃO ANTERO DE SOUZA, NO ENDEREÇO INDICADO NA CONSULTA DE FL. 115.

27/01/2014, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A EXQTE REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS

11/12/2013, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200945465,42982220104014300

26/11/2013, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 200945465 E 42982220104014300

08/11/2013, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2013, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INDEFIRO O PEDIDO, POSTO QUE COMPETE À PARTE EXEQUENTE INDICAR O CPF, QUALIFICAÇAO E ENDEREÇO DE JOAO ANTERO DE SOUZA (...)

07/11/2013, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2013, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. INFORM. DO PROCESSO

24/09/2013, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200945465 E 42982220104014300

16/09/2013, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 200945465,42982220104014300

23/08/2013, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2013, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/08/2013, 16:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 70/2013 - VARA DE PRECATÓRIAS

08/08/2013, 09:08

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2013, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2013, 18:24

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

23/07/2013, 18:23

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 70

22/07/2013, 17:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/06/2013, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/04/2013, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CUMPRIMENTO DE DECISÃO

25/02/2013, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200945465 E 42982220104014300

22/01/2013, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 200945465 E 42982220104014300

11/01/2013, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2013, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, abro vista dos presentes autos à(o) exequente para intimá-lo acerca da unificação dos débitos, bem como para requerer o que entender de direito.

08/01/2013, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2012, 12:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/11/2012, 18:55

REMETIDOS CONTADORIA - PARA UNIFICAÇÃO DE DÉBITOS

06/09/2012, 12:18

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

04/09/2012, 15:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 04298-22.2010.4.01.4300

29/08/2012, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2012, 18:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

15/08/2012, 17:57

REMETIDOS CONTADORIA - UNIFICAÇÃO DO DEBITO

18/06/2012, 14:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DO DESPACHO

18/06/2012, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/06/2012, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DETERMINO A INTIMAÇÃO DA MASSA FALIDA (...)

13/03/2012, 13:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2012, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2011, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2011, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2011, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2011, 19:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

26/07/2011, 14:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/06/2011, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2011, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2011, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2011, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2011, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQEUNTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO...

31/03/2011, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO (UM ANO)

31/03/2011, 10:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXQTE...

26/02/2010, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2010, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2010, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSAO POR UM ANO.

27/01/2010, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2010, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO REQUER SUSPENSAO DO CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO

14/12/2009, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2009, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2009, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 15:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/09/2009, 08:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2009, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

08/06/2009, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2009, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2009, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2009, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2009, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CF FASE ANTERIOR

26/01/2009, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO NÃO PAGTO/NÃO NOMEAÇÃO

26/01/2009, 11:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PZ EDITAL, EXCDOS NÃO PAGARAM/NÃO NOMEARAM BENS.

26/01/2009, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE JUNTA COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

15/12/2008, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2008, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2008, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE PARA, EM 05 DD, COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

28/10/2008, 10:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/08/2008, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL - FAZ/INTIMADA DO EDITAL

20/08/2008, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/08/2008, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/06/2008, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2008, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2008, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2008, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2008, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2008, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO O.J.A INFORMANDO SER O BEM ENCONTRADO, IMPENHORÁVEL (RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA)

15/02/2008, 11:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇAO NAO EFETUADA

26/11/2007, 11:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/11/2007, 15:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

19/10/2007, 15:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2007, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

24/09/2007, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2007, 08:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

30/08/2007, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2007, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2007, 11:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CT.CITAÇAO DEVOLVIDA

10/08/2007, 09:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT.CITAÇAO EXPED. E ENVIADA A SECAM

22/06/2007, 13:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2007, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

07/05/2007, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2007, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/04/2007, 08:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2007, 13:34

INICIAL AUTUADA

19/04/2007, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2007, 17:26

Despacho

•13/12/2023, 11:36

Sentença Tipo A

•08/10/2021, 14:00

Ato ordinatório

•13/09/2021, 16:09

Despacho

•27/06/2021, 13:42