Cumprimento de sentença 0010428-43.2000.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2000

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DA CONAB - ASPRONAB

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

CNPJ

Autor

JORGE MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

ALESSANDRA ALMEIDA BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIOMAR CORREA ESTEVES

OAB/MT 1906·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMAO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

PAULO GEON MORAES DA SILVA

OAB/MT 18348·CPF·Representa: Autor

ADELIA CRISTINA MEDEIROS MENDONCA

OAB/MT 13340·CPF·Representa: Autor

VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN

OAB/MT 12329·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DA CONAB - ASPRONAB

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

CNPJ

Autor

JORGE MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

ALESSANDRA ALMEIDA BRITO

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [CONAB/MATRIZ]

Terceiro

CONAB

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Terceiro

FRANCISCO MARCELO RODRIGUES BEZERRA

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO/CONAB/SUREG-MT

Terceiro

CONAB

ALCUNHA

AGROPECUARIA SANTA BEATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

LOURIVAL AVELINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

HELIOMAR CORREA ESTEVES

OAB/MT 1906·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMAO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

PAULO GEON MORAES DA SILVA

OAB/MT 18348·CPF·Representa: Autor

ADELIA CRISTINA MEDEIROS MENDONCA

OAB/MT 13340·CPF·Representa: Autor

VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN

OAB/MT 12329·CPF·Representa: Autor

JOSE EUSTAQUIO DA SILVA

OAB/MT 5843·CPF·Representa: Réu

WILSON AZEVEDO DOS SANTOS

OAB/GO 9199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SANTA BEATRIZ LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:06

Juntada de manifestação

09/10/2025, 09:31

Publicado Sentença Tipo B em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:19

Juntada de Certidão

07/10/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:48

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SANTA BEATRIZ LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:06

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•07/10/2025, 14:19

Decisão

•03/09/2024, 17:26

09/10/2025, 09:31

Publicado Sentença Tipo B em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:19

Juntada de Certidão

07/10/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:48

Juntada de manifestação

01/09/2025, 20:37

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 16:30

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:41

Juntada de e-mail

12/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:59

Juntada de manifestação

07/03/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 20:32

Juntada de Certidão

28/02/2025, 20:29

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SANTA BEATRIZ LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 18:17

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:16

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SANTA BEATRIZ LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:23

Juntada de manifestação

14/10/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 17:26

Juntada de Certidão

03/09/2024, 17:26

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DA CONAB - ASPRONAB - CNPJ: 10.738.349/0001-89 (EXEQUENTE)

03/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão

24/04/2023, 17:10

Juntada de manifestação

18/04/2023, 18:32

Juntada de certidão

17/04/2023, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2023, 11:27

Outras Decisões

09/04/2023, 11:27

Conclusos para decisão

19/01/2023, 22:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:39

Juntada de manifestação

04/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2022, 18:39

Decorrido prazo de LOURIVAL AVELINO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:54

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SANTA BEATRIZ LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 21:25

Juntada de procuração

26/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de LOURIVAL AVELINO DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SANTA BEATRIZ LTDA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:24

Juntada de cumprimento de sentença

12/04/2022, 22:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 23:06

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 14:11

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

18/03/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 14:10

Conclusos para decisão

16/03/2022, 17:13

Juntada de manifestação

03/02/2022, 10:46

Recebidos os autos

23/08/2021, 16:10

Juntada de petição inicial

23/08/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010428-43.2000.4.01.3600. APELANTE: WILSON AZEVEDO DOS SANTOS - GO9199-A POLO PASSIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO e outros Advogado do(a) APELADO: MARCELO RAMOS CORREIA - DF1559800A Advogado do(a) APELADO: DARMI RIBEIRO DA SILVA - DF38498 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL S/A DARMI RIBEIRO DA SILVA - (OAB: DF38498) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010428-43.2000.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AGROPECUARIA SANTA BEATRIZ LTDA Advogado do(a)

23/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/05/2021, 00:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/07/2003, 14:54

REMESSA ORDENADA: TRF - AGDO REMESSA AO TRF

08/07/2003, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2003, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2003, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2003, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/06/2003, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM 51

29/05/2003, 10:18

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO BANCO DO BRASIL

29/05/2003, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - bol 51/2003

08/05/2003, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG PUBL

01/04/2003, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/04/2003, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA AUTORA NOS EFEITOS SUSP E DEVOL AO APDO P/CONTRA RAZOES

20/03/2003, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2003, 16:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - CONCL I

13/03/2003, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - bol 03/2003

21/02/2003, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/11/2002, 08:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

11/11/2002, 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA - NO GABINETE

07/11/2002, 13:02

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

05/11/2002, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX EMBARGOS DECL/ AGDO JUNTAR ORIGINAL 04/11

31/10/2002, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOELTIM 125/2002

04/10/2002, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/09/2002, 12:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

22/08/2002, 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA - NO GABINETE

16/08/2002, 15:17

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

15/08/2002, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/07/2002, 16:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

27/06/2002, 16:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA - NO GABINETE

24/06/2002, 17:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM AGRAVO

03/05/2002, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/05/2002, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 046/2002

07/03/2002, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/02/2002, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRELIMINARES REJEITADAS.INDEFERIDO PEDIDO PROVA PERICIAL,TESTEMUNHAL E DEP.PESSOAL

08/02/2002, 09:59

CONCLUSOS PARA DECISAO - NO GABINETE

08/12/2001, 00:02

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 1500

08/12/2001, 00:01

CONCLUSOS PARA DECISAO - NO GABINETE

03/12/2001, 16:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM ESPEC PROVAS PELO BANCO DO BRASIL

03/12/2001, 12:56

PROVA ESPECIFICADA - PELA CONAB/AG BANCO DO BRASIL ESPEC PROVAS

16/11/2001, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ P/ REUS

31/10/2001, 17:16

PROVA ESPECIFICADA - PELO AUTOR

30/10/2001, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 227/2001

28/09/2001, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR P/ REUS ESPEC PROVAS

28/09/2001, 09:46

PROVA ESPECIFICADA - PELO AUTOR

28/09/2001, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/09/2001, 15:23

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX/ AUTOR ESPECIFICA PROVAS/AG ORIGINAL P/ JUNTAR

24/09/2001, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2001, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR...

27/07/2001, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2001, 16:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNACAO

28/06/2001, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 135/2001

16/05/2001, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - P/ IMPUGNAR

11/05/2001, 11:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

09/05/2001, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - P/ IMPUGNAR

03/05/2001, 09:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO DO BANCO DO BRASIL

19/04/2001, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2001, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/04/2001, 09:50

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETICAO BANCO DO BRASIL/ SUBSTABELECIMENTO

03/04/2001, 09:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMACOES J. DEPCDO

20/03/2001, 11:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO DA CONAB/ AGDO CUMP CP

19/03/2001, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO P/ CONAB 21/03

20/02/2001, 12:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG CUMP CP 15/03

13/02/2001, 12:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇAO

08/02/2001, 15:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/02/2001, 13:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2001, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2001, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2001, 19:10

INICIAL AUTUADA

14/12/2000, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2000, 12:40

Decisão

•03/09/2024, 17:26

Decisão

•09/04/2023, 11:27

Cumprimento de Sentença

•12/04/2022, 22:09

Cumprimento de Sentença

•12/04/2022, 22:09

Despacho

•18/03/2022, 14:10

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 18:21