Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 140.624,06
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de outros documentos
02/08/2022, 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
12/07/2022, 15:49
Juntada de certidão
12/07/2022, 15:47
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 09:12
Decorrido prazo de KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 19:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 19:16
Juntada de manifestação
28/01/2021, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023083-58.2016.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023083-58.2016.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 19:54
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 19:54
Juntada de certidão de processo migrado
27/01/2021, 19:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/01/2021, 10:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO