Execução Fiscal 0004320-88.2002.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

COLEGIO DE ENSINO TECNICO PEDAGOGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de COLEGIO DE ENSINO TECNICO PEDAGOGICO LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:06

Juntada de embargos de declaração

11/03/2026, 08:47

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:39

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 11:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

31/05/2025, 11:50

Juntada de impugnação

09/05/2023, 15:17

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:11

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de COLEGIO DE ENSINO TECNICO PEDAGOGICO LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:06

Juntada de embargos de declaração

11/03/2026, 08:47

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:00

Decisão

•02/03/2026, 11:00

04/03/2026, 02:39

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 11:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

31/05/2025, 11:50

Juntada de impugnação

09/05/2023, 15:17

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 09:55

Cancelada a conclusão

03/05/2023, 09:55

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:07

Processo Desarquivado

29/03/2023, 17:07

Juntada de exceção de pré-executividade

27/03/2023, 18:40

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 12:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:21

Decorrido prazo de COLEGIO DE ENSINO TECNICO PEDAGOGICO LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004320-88.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: COLEGIO DE ENSINO TECNICO PEDAGOGICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO DE ENSINO TECNICO PEDAGOGICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:16

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 12:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/06/2021, 12:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/06/2021, 12:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/06/2021, 12:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2021, 11:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/02/2021, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2021, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 10:24

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

10/02/2021, 10:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQ PROV DESDE NOVEMBRO 2015

06/11/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2015, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2015, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2015, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 10:23

CARGA: RETIRADOS CEF

17/11/2014, 10:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/11/2014, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 10.10.2014

10/10/2014, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2014, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2014, 17:20

CARGA: RETIRADOS CEF

24/02/2014, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2014, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2014, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES(BACENJUD)

19/02/2014, 11:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/10/2013, 16:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/04/2013, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2013, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2013, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/10/2012, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2012, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/09/2012, 14:19

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

29/08/2012, 08:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/08/2012, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2012, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2012, 17:48

CARGA: RETIRADOS CEF

30/07/2012, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/07/2012, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2012, 15:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - SEM BAIXA

14/02/2006, 08:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE FEV/06 ART. 40 LEF

10/02/2005, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

10/02/2005, 08:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2005, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2005, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2005, 18:21

CARGA: RETIRADOS CEF

21/01/2005, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/01/2005, 09:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/01/2005, 09:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/11/2004, 11:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/10/2004, 07:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/10/2004, 07:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/10/2004, 07:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/10/2004, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2004, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2004, 16:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/01/2004, 13:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/11/2003, 10:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/10/2003, 11:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/08/2003, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2003, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2003, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2003, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2003, 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/06/2003, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2003, 13:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2003, 09:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2a.)

12/11/2002, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2002, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2002, 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2002, 12:14

Ato ordinatório

•03/05/2023, 13:11