Execução Fiscal 0002594-76.2016.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.268,55

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 13:38

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:34

Juntada de certidão

19/01/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 07:22

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 18:11

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:04

Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:03

Juntada de certidão

06/12/2021, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:03

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2021, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2021, 14:24

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 13:38

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:34

Juntada de certidão

19/01/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 07:22

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 18:11

Documentos

Despacho

•07/12/2021, 18:11

Sentença Tipo C

•22/09/2021, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 18:11

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:04

Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:03

Juntada de certidão

06/12/2021, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:03

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2021, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2021, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 05:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2021, 05:32

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:53

Juntada de petição intercorrente

18/09/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 14:33

Juntada de certidão

13/09/2021, 14:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:53

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 11:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002594-76.2016.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:46

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 12:45

Juntada de volume

22/06/2021, 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 12:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

16/08/2017, 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

16/08/2017, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2017, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 11:57

CARGA: RETIRADOS PGF

19/05/2017, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

18/05/2017, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2017, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2017, 10:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

22/02/2017, 16:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

20/02/2017, 15:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/12/2016, 12:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE CITAÇÃO

28/10/2016, 18:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/10/2016, 17:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2016, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deferindo inicial e outras medidas

08/08/2016, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2016, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2016, 15:41

INICIAL AUTUADA

15/07/2016, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2016, 11:53