Execução Fiscal 0003573-38.2016.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.364,04

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

DEIVID ALEX DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2022, 12:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/01/2022, 12:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:06

Decorrido prazo de DEIVID ALEX DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:48

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2021, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

16/10/2021, 15:41

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 12:28

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 12:08

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

09/01/2022, 12:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/01/2022, 12:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:06

Decorrido prazo de DEIVID ALEX DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:48

Publicado Intimação em 03/11/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/10/2021, 18:04

Ato ordinatório

•17/09/2021, 11:14

03/11/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2021, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

16/10/2021, 15:41

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 12:28

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:08

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 11:14

Decorrido prazo de DEIVID ALEX DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:53

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003573-38.2016.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: DEIVID ALEX DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEIVID ALEX DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:49

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 12:48

Juntada de volume

22/06/2021, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 12:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

05/05/2017, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

05/05/2017, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2017, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2017, 15:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2017, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2016, 16:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/10/2016, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBENDO INICIAL

28/09/2016, 13:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2016, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 10:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2016, 17:50

INICIAL AUTUADA

27/09/2016, 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2016, 14:49