Execução Fiscal 0008900-66.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 26.299,86

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUCIANA REGINA VOGEL

CPF

Reu

L. R. VOGEL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:48

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:48

Juntada de Certidão

06/03/2024, 19:45

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA VOGEL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de L. R. VOGEL - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2023, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2023, 11:23

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 10:26

Processo Desarquivado

29/09/2023, 13:36

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:48

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:48

Juntada de Certidão

06/03/2024, 19:45

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA VOGEL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de L. R. VOGEL - ME em 02/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 11:23

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 11:23

03/02/2024, 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2023, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2023, 11:23

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 10:26

Processo Desarquivado

29/09/2023, 13:36

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:14

Arquivado Provisoramente

21/10/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 11:23

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA VOGEL em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:58

Decorrido prazo de L. R. VOGEL - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:41

Juntada de manifestação

19/07/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008900-66.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANA REGINA VOGEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA REGINA VOGEL L. R. VOGEL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008900-66.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANA REGINA VOGEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA REGINA VOGEL L. R. VOGEL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:51

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 09:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 11:19

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/12/2018, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 10/12/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/12/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 229 SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).

11/12/2018, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/12/2018, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2018, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2018, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

25/07/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2018, 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS.

15/05/2018, 09:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2018, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 08:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO EDITAL CITAÇÃO

05/04/2018, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N. 24, DISPONIBILIZADO EM 08/02/2018, PUBLICADO EM 09/02/2018 - EXECUTADOS : L. R. VOGEL – ME, CNPJ N. 04.509.202/0001-50 E LUCIANA REGINA VOGEL, CPF N. 522.146.642-20 FINALIDADE : CITAÇÃO DE L. R. VOGEL – ME, CNPJ N. 04.509.202/0001-50 E LUCIANA REGINA VOGEL, CPF N. 522.146.642-20, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DE R$ 28.055,17 (VINTE E OITO MIL, CINQÜENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), COM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. NATUREZA DA DÍVIDA : CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA N. 13.022.350-6 E 13.022.349-2.

08/02/2018, 08:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2018, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2018, 15:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2018, 14:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

25/01/2018, 09:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2017, 16:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 14:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SEÇÃO DE INFORMAÇÕES INCLUIR RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

31/10/2017, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERO CITADO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

31/10/2017, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2017, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

25/08/2017, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

24/07/2017, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2017, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/07/2017, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/03/2017, 12:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 164

24/02/2017, 11:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/02/2017, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

31/01/2017, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2016, 18:31

Despacho

•21/10/2021, 11:23