Execução Fiscal 0001188-83.2008.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2008

Valor da Causa

R$ 5.338,55

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(85)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS

CPF

Reu

LAURO FERRER NIEVAS

CPF

Reu

ARACA ELETRICIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:39

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:00

Juntada de manifestação

07/04/2022, 14:53

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 14:40

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de LAURO FERRER NIEVAS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de ARACA ELETRICIDADE LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:50

Publicado Sentença Tipo A em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:10

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 00:29

Juntada de Certidão

28/01/2022, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 00:29

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:39

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:00

Juntada de manifestação

07/04/2022, 14:53

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 14:40

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:40

Documentos

Sentença Tipo A

•28/01/2022, 00:29

Despacho

•06/10/2021, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de LAURO FERRER NIEVAS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de ARACA ELETRICIDADE LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:50

Publicado Sentença Tipo A em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:10

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 00:29

Juntada de Certidão

28/01/2022, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 00:29

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 00:29

Conclusos para decisão

11/12/2021, 20:08

Juntada de manifestação

29/10/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 22:26

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 14:52

Conclusos para despacho

10/09/2021, 12:48

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:22

Decorrido prazo de ARACA ELETRICIDADE LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:22

Decorrido prazo de ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:22

Decorrido prazo de LAURO FERRER NIEVAS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:22

Decorrido prazo de LAURO FERRER NIEVAS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:58

Decorrido prazo de ARACA ELETRICIDADE LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:32

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:32

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS, LAURO FERRER NIEVAS, ARACA ELETRICIDADE LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001188-83.2008.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS, LAURO FERRER NIEVAS, ARACA ELETRICIDADE LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001188-83.2008.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 13:43

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-83.2008.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARACA ELETRICIDADE LTDA - ME LAURO FERRER NIEVAS ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-83.2008.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARACA ELETRICIDADE LTDA - ME LAURO FERRER NIEVAS ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001188-83.2008.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARACA ELETRICIDADE LTDA - ME LAURO FERRER NIEVAS ELIANE MIRIAN RECHE FERRER NIEVAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 12:59

Juntada de volume

22/06/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 12:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

29/07/2014, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2014, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2014, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2014, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2014, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2014, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2014, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2014, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2014, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2014, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2014, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 17:52

REDISTRIBUICAO MANUAL - con.determinação despacho fl.51

28/03/2014, 13:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - redistribuir p/2ª vara

28/03/2014, 13:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

26/03/2014, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2014, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2014, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2014, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2014, 16:45

INICIAL AUTUADA

07/03/2014, 16:45

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - despacho fl.49

07/03/2014, 15:39

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

07/03/2014, 14:14

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/03/2014, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2014, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2014, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. REUNIAO DE PROCESSOS

05/02/2014, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2014, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2014, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimada a parte Exequente para se manifestar acerca da certidão supra. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme previsão do provimento supramencionado.

17/12/2013, 10:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/12/2013, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2011, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2011, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2011, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2011, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UMA ANO...

14/01/2011, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/12/2010, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO.

21/10/2010, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2010, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2010, 18:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/08/2010, 09:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/04/2010, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PENHORA.

27/04/2010, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2010, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2010, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2010, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2010, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2010, 18:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2009, 10:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/09/2009, 14:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/09/2009, 14:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/08/2009, 11:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/05/2009, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

18/05/2009, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2009, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER CITAÇÃO

03/02/2009, 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2009, 19:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2008, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2008, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA A EXQTE ACERCA CERTDÃO

04/11/2008, 13:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/09/2008, 15:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2008, 18:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/06/2008, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE...

14/05/2008, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2008, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2008, 11:56

INICIAL AUTUADA

31/03/2008, 11:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2008, 12:48

Despacho

•27/06/2021, 13:43