Execução Fiscal 0013843-62.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 135.168,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

BRUNO CUNHA DE CASTRO

OAB/MG 112518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 12:12

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Despacho COGER 167/2025, SEI 0004886-21.2025.4.06.8000

11/04/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

01/12/2024, 11:41

Juntado(a) - Processo Desarquivado

01/12/2024, 11:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 19:01

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 12:12

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2025, 16:22

OUTROS

•27/07/2022, 17:57

24/04/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Despacho COGER 167/2025, SEI 0004886-21.2025.4.06.8000

11/04/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

01/12/2024, 11:41

Juntado(a) - Processo Desarquivado

01/12/2024, 11:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 19:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/07/2022, 17:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2022, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 11:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2022, 11:39

Juntado(a) - Juntada de volume

08/03/2022, 11:39

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

27/01/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos da PORTARIA/GABJU N. 01/2018, ARTIGO 2º, ITEM XIV, intime-se o(a) advogado(a) Dr(a). BRUNO CUNHA DE CASTRO, OAB/MG 112518, para devolução dos autos dos processos n. 13843-62.2014.4.01.3820, 19761-47.2014.4.01.3820, 25313-90.2014.4.01.3820 no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de decorrido o prazo sem devolução ser dada ciência ao MM. Juiz Federal para as medidas cabíveis (busca e apreensão e ofício à OAB). Contagem/MG, 22/06/2021.

23/06/2021, 00:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2021, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR DANIEL ALVES LIMA DA SILVA 47589E

31/01/2020, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/12/2019, 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/12/2019, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2019, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2019, 11:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2018, 17:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2018, 17:14

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/05/2018, 17:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

09/02/2018, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017, 15:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

31/10/2017, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2017, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2017, 14:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2017, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

30/05/2016, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/11/2015, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REG. SISTEMA , RECEBIDOS EM 27/05/2015.

02/07/2015, 15:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

19/05/2015, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

27/04/2015, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2014, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2014, 13:51

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

23/10/2014, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 14:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/09/2014, 14:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/09/2014, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 14:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2014, 09:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/09/2014, 09:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2014, 11:16