Execução Fiscal 0012653-05.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.977,98

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 11:00

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:55

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 12:28

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 12:28

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:22

Juntada de petição intercorrente

01/12/2021, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:32

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 14:31

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 14:30

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 11:00

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:55

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 12:28

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:28

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2022, 12:28

Ato ordinatório

•29/11/2021, 14:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 12:28

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:22

Juntada de petição intercorrente

01/12/2021, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:32

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 14:31

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 18:10

Juntada de Certidão

21/10/2021, 18:09

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:56

Outras Decisões

16/08/2021, 11:56

Conclusos para decisão

13/08/2021, 14:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 11:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012653-05.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2021, 13:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2013, 14:03

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

05/08/2013, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2013, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO MAIO 2013

17/05/2012, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2012, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2012, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2012, 13:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

19/04/2012, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/04/2012, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2012, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2012, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2012, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2012, 17:27

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

23/02/2012, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

22/02/2012, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

22/02/2012, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

22/02/2012, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2012, 09:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2012, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2011, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2011, 17:17

CARGA: RETIRADOS AGU

20/10/2011, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/10/2011, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2011, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2011, 14:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2011, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

26/09/2011, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

23/09/2011, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2011, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011, 12:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2011, 10:45

INICIAL AUTUADA

23/09/2011, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/09/2011, 13:41

Decisão

•16/08/2021, 11:56