Execução Fiscal 0012649-65.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 22.730,56

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PAULO CAMPIOL BORGES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 13:47

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:08

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 14:46

Proferida decisão interlocutória

16/08/2021, 14:46

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

03/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 13:47

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2022, 13:47

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

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10/05/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:08

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 14:46

Proferida decisão interlocutória

16/08/2021, 14:46

Conclusos para decisão

13/08/2021, 14:23

Decorrido prazo de PAULO CAMPIOL BORGES JUNIOR em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:58

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012649-65.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO CAMPIOL BORGES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CAMPIOL BORGES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:15

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 14:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2014, 13:22

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/01/2014, 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/2014, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO SETEMBRO 2012

28/09/2012, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2012, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2012, 13:18

CARGA: RETIRADOS PGF

20/09/2012, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

19/09/2012, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2012, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2012, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

19/07/2012, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/07/2012, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

18/07/2012, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

17/07/2012, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - AGUARDANDO IMPLEMENTAÇÃO

29/06/2012, 10:42

CONCLUSOS PARA DECISAO - BACENJUD

28/06/2012, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2012, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2012, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2012, 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

19/04/2012, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/04/2012, 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2012, 12:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/04/2012, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) PUBLICADO NO EDJF1 N. 42

01/03/2012, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

29/02/2012, 15:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/02/2012, 12:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/02/2012, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EDITAL

15/02/2012, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2011, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2011, 17:31

CARGA: RETIRADOS AGU

03/11/2011, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/10/2011, 08:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2011, 08:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2011, 09:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2011, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

26/09/2011, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

23/09/2011, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2011, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011, 12:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2011, 10:45

INICIAL AUTUADA

23/09/2011, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/09/2011, 13:41

Decisão

•16/08/2021, 14:46