Execução Fiscal 0007256-15.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.029,97

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

EUDES FRANCA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 10:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/12/2021, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:17

Decorrido prazo de EUDES FRANCA DE ALMEIDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:32

Publicado Sentença Tipo A em 18/10/2021.

18/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 14:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 14:03

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 13:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:11

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:19

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 10:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/12/2021, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:17

Decorrido prazo de EUDES FRANCA DE ALMEIDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:32

Publicado Sentença Tipo A em 18/10/2021.

Documentos

Sentença Tipo A

•14/10/2021, 14:03

Ato ordinatório

•13/09/2021, 13:19

18/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 14:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 14:03

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 13:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:11

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de EUDES FRANCA DE ALMEIDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:43

Decorrido prazo de EUDES FRANCA DE ALMEIDA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:32

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO EXECUTADO: EUDES FRANCA DE ALMEIDA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0007256-15.2009.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 13:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007256-15.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO POLO PASSIVO: EUDES FRANCA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUDES FRANCA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 14:51

Juntada de volume

22/06/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 14:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2013, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2013, 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

12/07/2013, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2013, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2013, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2013, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2013, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/04/2013, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DEZEMBRO 2011

12/04/2011, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2011, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/02/2011, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/01/2011, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2010, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2010, 09:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/12/2010, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

08/11/2010, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2010, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2010, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2010, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 26362-OFÍCIO SRFB INFORMANDO AUSÊNCIA DE DADOS

30/09/2010, 08:42

OFICIO EXPEDIDO

19/09/2010, 22:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA A CENTRAL DE REPROGRAFIA

14/09/2010, 12:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/09/2010, 14:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BUSCA DE BENS DO DEVEDOR

20/05/2010, 21:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/05/2010, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/05/2010, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2010, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2010, 14:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/01/2010, 16:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/12/2009, 15:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/11/2009, 14:44

CITACAO: ORDENADA

17/11/2009, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2009, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2009, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2009, 08:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2009, 15:57

INICIAL AUTUADA

05/11/2009, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2009, 18:39

Despacho

•27/06/2021, 13:44