Execução Fiscal 0001689-66.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2010

Valor da Causa

R$ 4.596,06

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 05ª - Palmas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 14:35

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:28

Publicado Sentença Tipo A em 22/02/2022.

22/02/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 16:30

Juntada de Certidão

19/02/2022, 22:55

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2022, 22:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 22:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2022, 22:55

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2022, 22:55

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 13:26

Juntada de petição intercorrente

05/01/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 08:04

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 14:35

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:28

Publicado Sentença Tipo A em 22/02/2022.

Documentos

Sentença Tipo A

•19/02/2022, 22:55

Decisão

•03/11/2021, 08:04

22/02/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 16:30

Juntada de Certidão

19/02/2022, 22:55

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2022, 22:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 22:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2022, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2022, 22:55

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2022, 22:55

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 13:26

Juntada de petição intercorrente

05/01/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 08:04

Juntada de Certidão

03/11/2021, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 08:04

Proferida decisão interlocutória

03/11/2021, 08:04

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 12:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 11:43

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 11:43

Juntada de certidão

01/09/2021, 16:42

Decorrido prazo de RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:25

Decorrido prazo de RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:44

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 11:56

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL TADEU LOPES LUZ - TO3777-B EXECUTADO: RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001689-66.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 13:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001689-66.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE LUZ DO SOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:22

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 15:21

Juntada de volume

22/06/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 15:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao arquivo provisório, em cumprimento ao despacho supramencionado.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao arquivo provisório, em cumprimento ao despacho supramencionado.

20/12/2013, 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo de suspensão estipulado pelo despacho de fl.

20/12/2013, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/12/2012, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2012, 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2012, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2012, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO (...)

16/10/2012, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2012, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO

03/10/2012, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/08/2012, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2012, 13:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) INFOJUD REALIZADO

09/08/2012, 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADO RENAJUD

20/06/2012, 13:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

14/05/2012, 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/04/2012, 13:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/02/2012, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE 159

23/01/2012, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2012, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER 159

28/11/2011, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2011, 09:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/11/2011, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2011, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ORDENA INTIMAÇÃO DA EXCDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO NÃO PAGTO/NÃO NOMEAÇÃO

16/11/2011, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXCDA, CITADA POR MEIO DE EDITAL, NÃO PAGOU, TAMPOUCO NOMEOU

16/11/2011, 10:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/09/2011, 15:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/08/2011, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/06/2011, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO, POR MEIO DE EDITAL

06/06/2011, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2011, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER CITAÇÃO POR MEIO DE EDITAL

01/06/2011, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2011, 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2011, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2011, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQEUNTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL...

22/02/2011, 16:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

21/12/2010, 17:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CIT/PENH/AVAL.

15/10/2010, 10:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2010, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE CITAÇÃO DA EMPRESA EXCTDA.

01/09/2010, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2010, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQEUNTE APRESENTA NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO

30/06/2010, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2010, 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/04/2010, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/04/2010, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

20/04/2010, 17:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXCTDA NA LOCALIZADA.

20/04/2010, 16:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/03/2010, 16:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/03/2010, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO A CITAÇÃO.

16/03/2010, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2010, 16:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2010, 14:18

INICIAL AUTUADA

05/02/2010, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2010, 17:17

Ato ordinatório

•13/09/2021, 11:43

Despacho

•27/06/2021, 13:44