Execução Fiscal 0001699-13.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2010

Valor da Causa

R$ 25.721,32

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 05ª - Palmas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

MARTINS E SANTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARTINS E SANTOS LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:16

Publicado Sentença Tipo A em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 03:00

Juntada de Certidão

02/08/2022, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2022, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2022, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 22:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2022, 22:45

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 14:36

Decorrido prazo de MARTINS E SANTOS LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:09

Juntada de embargos de declaração

24/03/2022, 16:58

Publicado Sentença Tipo A em 15/03/2022.

15/03/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 05:10

Juntada de Certidão

11/03/2022, 16:04

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de MARTINS E SANTOS LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:16

Publicado Sentença Tipo A em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 03:00

Juntada de Certidão

02/08/2022, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•02/08/2022, 22:45

Sentença Tipo A

•11/03/2022, 16:04

02/08/2022, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2022, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2022, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 22:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2022, 22:45

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 14:36

Decorrido prazo de MARTINS E SANTOS LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:09

Juntada de embargos de declaração

24/03/2022, 16:58

Publicado Sentença Tipo A em 15/03/2022.

15/03/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 05:10

Juntada de Certidão

11/03/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 16:04

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 15:15

Juntada de manifestação

09/02/2022, 14:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2021, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2021, 20:10

Juntada de Certidão

11/12/2021, 20:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:37

Juntada de Certidão

07/10/2021, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 20:36

Juntada de certidão

29/09/2021, 12:39

Juntada de certidão

29/09/2021, 12:35

Decorrido prazo de MARTINS E SANTOS LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:45

Decorrido prazo de MARTINS E SANTOS LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:45

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:38

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL TADEU LOPES LUZ - TO3777-B EXECUTADO: MARTINS E SANTOS LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001699-13.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001699-13.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARTINS E SANTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINS E SANTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:35

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 15:34

Juntada de volume

22/06/2021, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 15:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2013, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2013, 11:47

CARGA: RETIRADOS CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/07/2013, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2013, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2013, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2013, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2013, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2013, 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ OUTUBRO/2012

07/11/2011, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011, 11:35

CARGA: RETIRADOS CEF

21/10/2011, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2011, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2011, 19:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2011, 19:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/09/2011, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/07/2011, 10:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/07/2011, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2011, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2011, 17:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1/TO - N. 36, DE 23.02.2011

23/02/2011, 14:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/02/2011, 08:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/02/2011, 08:44

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/10/2010, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2010, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2010, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 26697-EXQTE REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

04/10/2010, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2010, 16:06

CARGA: RETIRADOS CEF

24/09/2010, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/09/2010, 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2010, 12:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/09/2010, 12:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/06/2010, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2010, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2010, 17:21

CARGA: RETIRADOS CEF

26/03/2010, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/03/2010, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2010, 13:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2010, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2010, 15:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2010, 14:51

CITACAO: ORDENADA

17/02/2010, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

17/02/2010, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2010, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2010, 09:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2010, 14:06

INICIAL AUTUADA

05/02/2010, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2010, 17:31

Ato ordinatório

•11/12/2021, 20:09

Ato ordinatório

•07/10/2021, 20:36

Despacho

•27/06/2021, 13:49