Agravo em Recurso Especial 0059829-19.2015.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gabinete 24

Partes do Processo

PEDRO DOURADO RANIERI

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

SESYOM HOREB CERQUEIRA

CPF

Reu

ENGEMEC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON ADRIANE DE SOUZA

OAB/MG 86343·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LUIZA SANTOS MENDES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ARBEX VALLE

CPF·Representa: Réu

MARCIO LANA REZENDE

OAB/MG 129543·CPF·Representa: Réu

BIANCA ALVES RIBEIRO BIANCHI SCALDAFERRI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PEDRO DOURADO RANIERI

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

SESYOM HOREB CERQUEIRA

CPF

Reu

ENGEMEC LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO GOULART DOURADO

CPF

Reu

FORJAPAR LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

GILSON ADRIANE DE SOUZA

OAB/MG 86343·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LUIZA SANTOS MENDES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ARBEX VALLE

CPF·Representa: Réu

MARCIO LANA REZENDE

OAB/MG 129543·CPF·Representa: Réu

BIANCA ALVES RIBEIRO BIANCHI SCALDAFERRI

CPF·Representa: Réu

JADER LAURO BRIGHENTI SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022, 16:37

Transitado em Julgado em 02/06/2022

02/06/2022, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

11/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022, 19:13

Não conhecido o recurso de PEDRO DOURADO RANIERI

09/05/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2022, 08:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022, 08:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/03/2022, 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/03/2022, 10:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2022, 19:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h