Execução Fiscal 0010164-58.2012.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2012

Valor da Causa

R$ 894,51

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA

CNPJ

Autor

EDMAR NUNES TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 08:38

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:35

Decorrido prazo de EDMAR NUNES TORRES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:07

Publicado Sentença Tipo B em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:07

Juntada de Certidão

21/02/2022, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 19:39

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2022, 19:39

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:12

Juntada de Certidão

11/01/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 09:47

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 08:38

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:35

Decorrido prazo de EDMAR NUNES TORRES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2022, 19:39

Ato ordinatório

•11/01/2022, 09:47

23/02/2022, 02:07

Publicado Sentença Tipo B em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:07

Juntada de Certidão

21/02/2022, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022, 19:39

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2022, 19:39

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:12

Juntada de Certidão

11/01/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:47

Processo Desarquivado

11/01/2022, 09:41

Arquivado Provisoramente

16/11/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 19:10

Decorrido prazo de EDMAR NUNES TORRES em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010164-58.2012.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA e outros POLO PASSIVO: EDMAR NUNES TORRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR NUNES TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:28

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 15:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2015, 14:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

27/05/2015, 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2015, 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO MAIO 2015

02/06/2014, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 100

02/06/2014, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/05/2014, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2014, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2014, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013, 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2013, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 203

17/10/2013, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/10/2013, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - prosseguimento do feito

10/10/2013, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2013, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

10/10/2013, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2013, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

16/08/2013, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/06/2013, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2013, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2013, 12:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/05/2013, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE PARTE

26/04/2013, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR

25/04/2013, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

25/04/2013, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

24/04/2013, 12:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

24/04/2013, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDFJ1 N. 56

21/03/2013, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/03/2013, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/03/2013, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2013, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2013, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013, 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/12/2012, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 N. 241/12

13/12/2012, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/12/2012, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/12/2012, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2012, 16:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2012, 16:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/12/2012, 16:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/10/2012, 13:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - C. CITAÇÃO 1137

04/10/2012, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2012, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

01/10/2012, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2012, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/10/2012, 11:43

INICIAL AUTUADA

01/10/2012, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/09/2012, 17:38

Despacho

•16/11/2021, 19:10