Execução Fiscal 1000790-53.2020.4.01.3313 - TRF1

Execução Fiscal 1000790-53.2020.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/09/2022, 15:01

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022, 15:46

Juntada de Certidão

24/08/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 19:50

Juntada de Certidão

24/08/2022, 16:13

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:20

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:49

Juntada de Certidão

10/02/2022, 21:33

Juntada de Certidão

04/11/2021, 16:28

Decorrido prazo de T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:33

Publicado Citação em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 1000790-53.2020.4.01.3313. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO: 1000790-53.2020.4.01.3313 EXECUTADO: T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPP DÍVIDA: R$1.268.659,66 (Um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031217172973500000193519022 Processo 1919.03.2018.4.01.3824_compressed__2_ Documentos Diversos 20031217172988200000193555451 Documentos Diversos Documentos Diversos 20031217201497700000193555458 Processo 1919.03.2018.4.01.3824_compressed__2_ Documentos Diversos 20031217201509400000193555461 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20031715255914400000196758437 Decisão Decisão 20040212251086600000197001956 Intimação Intimação 20040611351630200000210174482 Petição intercorrente Petição intercorrente 20041317100417100000213445456 PET TCI Petição intercorrente 20041317100436000000213445458 Carta Precatória Carta Precatória 20041518412235700000215063930 Certidão Certidão 20042016305755400000217559459 Recibo MD Comunicações 20042016305818200000217559470 Despacho Despacho 20080309534679700000289011158 Certidão Certidão 20111814432267700000375200554 Para anexar ao Processo 1000790-53.2020.401.3313. Carta precatória devolvida 20111814432421100000375200557 Ato ordinatório Ato ordinatório 20111816263146800000375395055 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20111816282204900000375401033 Manifestação Manifestação 20120101453678900000384427615 Despacho Despacho 21032611404462400000479068034 Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 15:01

Ato ordinatório

•24/08/2022, 19:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 1000790-53.2020.4.01.3313. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO: 1000790-53.2020.4.01.3313 EXECUTADO: T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPP DÍVIDA: R$1.268.659,66 (Um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031217172973500000193519022 Processo 1919.03.2018.4.01.3824_compressed__2_ Documentos Diversos 20031217172988200000193555451 Documentos Diversos Documentos Diversos 20031217201497700000193555458 Processo 1919.03.2018.4.01.3824_compressed__2_ Documentos Diversos 20031217201509400000193555461 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20031715255914400000196758437 Decisão Decisão 20040212251086600000197001956 Intimação Intimação 20040611351630200000210174482 Petição intercorrente Petição intercorrente 20041317100417100000213445456 PET TCI Petição intercorrente 20041317100436000000213445458 Carta Precatória Carta Precatória 20041518412235700000215063930 Certidão Certidão 20042016305755400000217559459 Recibo MD Comunicações 20042016305818200000217559470 Despacho Despacho 20080309534679700000289011158 Certidão Certidão 20111814432267700000375200554 Para anexar ao Processo 1000790-53.2020.401.3313. Carta precatória devolvida 20111814432421100000375200557 Ato ordinatório Ato ordinatório 20111816263146800000375395055 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20111816282204900000375401033 Manifestação Manifestação 20120101453678900000384427615 Despacho Despacho 21032611404462400000479068034 Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

23/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(66)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

Publicado Citação em 24/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

Todas as movimentações(37)