Execução Fiscal 0052691-52.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 87.315,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 12:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2023, 08:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 14:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/04/2023, 15:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 15:25

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/04/2023, 19:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2022, 12:58

Todas as movimentações(108)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 12:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

Documentos

OUTROS

•17/04/2023, 15:25

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16/05/2023, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2023, 08:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 14:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/04/2023, 15:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 15:25

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/04/2023, 19:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2022, 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 20:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO LADEIRA FURQUIM WERNECK em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ITASONDA SA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 18:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052691-52.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITASONDA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITASONDA SA MARIA CRISTINA SAMPAIO DE OLIVEIRA GUSTAVO ROCHA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF32356) ADRIANO SILVA LEITE - (OAB: TO4420) SERGIO LADEIRA FURQUIM WERNECK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052691-52.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITASONDA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITASONDA SA MARIA CRISTINA SAMPAIO DE OLIVEIRA GUSTAVO ROCHA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF32356) ADRIANO SILVA LEITE - (OAB: TO4420) SERGIO LADEIRA FURQUIM WERNECK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052691-52.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITASONDA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITASONDA SA MARIA CRISTINA SAMPAIO DE OLIVEIRA GUSTAVO ROCHA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF32356) ADRIANO SILVA LEITE - (OAB: TO4420) SERGIO LADEIRA FURQUIM WERNECK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 16:50

Juntado(a) - Petição Inicial

11/06/2021, 19:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2020, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2020, 19:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

17/01/2020, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 14:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2019, 08:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PFN 02

13/09/2019, 10:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PFN

03/09/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/09/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

03/09/2019, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2018, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2017, 08:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2017, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2017, 18:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2017, 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2017, 15:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2017, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/11/2016, 20:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2016, 18:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 17:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2016, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2016, 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2016, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2016, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2016, 12:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2016, 19:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

11/12/2015, 15:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/12/2015, 15:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2015, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2015, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2015, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2015, 09:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2015, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2015, 18:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/10/2014, 14:10

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/06/2014, 15:30

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/06/2014, 15:30

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/06/2014, 15:30

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/05/2014, 15:44

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/05/2014, 16:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2014, 16:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/05/2014, 16:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/04/2014, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2014, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2014, 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 09:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2013, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2013, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2013, 15:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2013, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2013, 12:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2013, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2013, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2013, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2013, 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2013, 09:08

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/06/2013, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2013, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2013, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2013, 10:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2013, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2013, 14:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2013, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2013, 08:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2013, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 16:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 16:06

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

29/11/2012, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2012, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2012, 12:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2012, 13:55

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/10/2012, 13:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2012, 17:50