Cumprimento de sentença 1005748-22.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.093,40

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 06ª - São Luís

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

LUANA CANTANHEIDE LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2022, 09:27

Decorrido prazo de LUANA CANTANHEIDE LEMOS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:59

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 20:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2022, 20:46

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:40

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 17:57

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 04:41

Publicado Intimação em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2021, 23:49

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2022, 09:27

Decorrido prazo de LUANA CANTANHEIDE LEMOS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:59

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•13/02/2025, 17:36

Despacho

•17/05/2024, 18:18

28/08/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 20:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2022, 20:46

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:40

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 17:57

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 04:41

Publicado Intimação em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2021, 23:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2021, 23:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2021, 23:45

Juntada de Certidão

26/09/2021, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 08:38

Outras Decisões

13/09/2021, 08:38

Conclusos para decisão

30/05/2021, 10:15

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 05/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Publicado Intimação em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:18

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: LUANA CANTANHEIDE LEMOS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTH SEGUINS FEITOSA - MA5284 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimada para os devidos fins, a Executada não pagou o débito, nem apresentou impugnação. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Giovana Simões Castro AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005748-22.2019.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe defiro o pedido inicial de bloqueio dos ativos financeiros, por meio do sistema BACENJUD (art. 854 do CPC e art. 1º e parágrafo único da Resolução/CJF n. 524/06). Se positivo o resultado, considerando a possibilidade de bloqueios em duplicidade, constatada sua ocorrência, devem os autos ser conclusos para decisão (§1º, art. 854 do CPC), não havendo, intime-se a parte devedora para que se manifeste nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC (aqui aplicável nos termos do art. 513, caput, do mesmo Código), concluindo-se o feito logo em seguida para decisão. Em caso de resultado negativo ou irrisório o valor, intime-se a Exequente. REALIZADO BLOQUEIO PARCIAL.

28/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021, 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021, 20:55

Expedição de Comunicação via sistema.

27/01/2021, 20:55

Juntada de Certidão

14/12/2020, 15:43

Decorrido prazo de LUANA CANTANHEIDE LEMOS em 02/10/2019 23:59:59.

30/10/2020, 08:20

Publicado Intimação polo passivo em 11/09/2019.

30/10/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2020, 11:06

Conclusos para decisão

15/06/2020, 10:03

Juntada de Petição intercorrente

21/04/2020, 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.

11/04/2020, 11:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 15:04

Juntada de certidão

27/03/2020, 14:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

09/09/2019, 12:56

Expedição de Publicação e-DJF1.

09/09/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 10:51

Conclusos para despacho

01/08/2019, 14:56

Juntada de Certidão.

01/08/2019, 14:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJMA

29/07/2019, 15:24

Juntada de Informação de Prevenção.

29/07/2019, 15:24

Classe Processual LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2019, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2019, 15:11

Distribuído por dependência

26/07/2019, 15:11

Decisão

•25/08/2022, 20:46

Decisão

•13/09/2021, 08:38

Decisão

•28/08/2020, 11:06

Ato ordinatório

•27/03/2020, 15:04

Despacho

•16/08/2019, 15:42

Petição inicial

•26/07/2019, 15:11