Execução Fiscal 0078768-97.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.284,10

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PATRIMONIO INCORPORACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 21:50

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 15:11

Juntada de Certidão

17/11/2021, 15:11

Proferida decisão interlocutória

17/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão

16/11/2021, 23:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 08:01

Decorrido prazo de PATRIMONIO INCORPORACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:07

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 21:50

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 15:11

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 14:39

Decisão

•20/02/2025, 11:20

17/11/2021, 15:11

Proferida decisão interlocutória

17/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão

16/11/2021, 23:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 08:01

Decorrido prazo de PATRIMONIO INCORPORACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078768-97.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: PATRIMONIO INCORPORACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRIMONIO INCORPORACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 17:00

Juntada de volume

22/06/2021, 17:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2021, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2021, 08:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/02/2021, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 16:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/03/2020, 15:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2019, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

21/08/2019, 14:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/08/2019, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 09:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/02/2019, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 09:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2018, 16:53

INICIAL AUTUADA

12/12/2018, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2018, 17:36

Decisão

•17/11/2021, 15:11

Ato ordinatório

•16/09/2021, 11:43