Execução Fiscal 0004938-96.2003.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2003

Valor da Causa

R$ 4.651,14

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERSSONN DA SILVA MARINHO

OAB/PI 16068·CPF·Representa: Réu

DANIELLE GOMES COSTA SCHOSSLER

OAB/DF 45835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA

CPF

Reu

C A M COSTA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 10:56

Juntada de Certidão

20/03/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 10:56

Cancelada a movimentação processual

19/03/2025, 08:44

Desentranhado o documento

19/03/2025, 08:44

Cancelada a movimentação processual

19/03/2025, 08:44

Desentranhado o documento

19/03/2025, 08:44

Juntada de certidão

19/03/2025, 08:43

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:03

Todas as movimentações(174)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 10:56

Juntada de Certidão

20/03/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 10:56

Despacho

•12/08/2024, 14:03

20/03/2025, 10:56

Cancelada a movimentação processual

19/03/2025, 08:44

Desentranhado o documento

19/03/2025, 08:44

Cancelada a movimentação processual

19/03/2025, 08:44

Desentranhado o documento

19/03/2025, 08:44

Juntada de certidão

19/03/2025, 08:43

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:03

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:32

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:31

Juntada de e-mail

06/08/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:32

Juntada de extrato bancário

02/08/2024, 08:29

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:57

Juntada de extrato bancário

31/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2024, 15:18

Juntada de manifestação

25/07/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2024, 16:36

Juntada de Certidão

22/07/2024, 16:34

Juntada de manifestação

18/07/2024, 15:51

Juntada de certidão

17/07/2024, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 11:12

Juntada de Certidão

17/07/2024, 11:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/07/2024, 11:12

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:48

Cancelada a conclusão

31/05/2023, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 10:47

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:15

Decorrido prazo de C A M COSTA & CIA LTDA - ME em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:15

Juntada de manifestação

20/10/2021, 11:02

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Decorrido prazo de C A M COSTA & CIA LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:46

Juntada de manifestação

21/07/2021, 09:49

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004938-96.2003.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA C A M COSTA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004938-96.2003.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA C A M COSTA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:43

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 17:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/06/2021, 09:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/06/2021, 09:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/06/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2021, 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/02/2021, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2019, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2017, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2016, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2016, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/11/2015, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2015, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

03/09/2015, 11:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

26/05/2015, 12:02

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

11/12/2014, 10:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/12/2014, 10:45

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/10/2014, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/10/2014, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/10/2014, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/10/2014, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/06/2014, 10:38

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - ORDENADO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

13/06/2014, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2014, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2014, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28.05.2014

28/05/2014, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/01/2014, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2013, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2013, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2013, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2013, 14:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 10:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2013, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2013, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2013, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2013, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 07:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2011, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2011, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

13/12/2010, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2010, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2010, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2010, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2010, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 08:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2010, 08:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

15/01/2010, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2010, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2010, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2010, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2009, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2009, 17:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

08/06/2009, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2009, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2009, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2009, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2009, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2009, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2009, 07:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/02/2009, 07:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/11/2008, 08:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2008, 08:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/10/2008, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2008, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2008, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2008, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2008, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2008, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2008, 09:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/01/2008, 09:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/12/2007, 12:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/12/2007, 12:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2007, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2007, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2007, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2007, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2007, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2007, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2007, 12:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2007, 12:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/06/2007, 12:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2007, 12:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/05/2007, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2007, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2007, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2007, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2007, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2007, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2006, 15:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2006, 15:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por tempo indeterminado art.792,CPC

15/06/2004, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2004, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2004, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2004, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/05/2004, 14:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/04/2004, 08:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/04/2004, 18:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2004, 13:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/11/2003, 09:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/09/2003, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2003, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2003, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

05/09/2003, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2003, 08:47

Despacho

•05/08/2024, 14:32

Despacho

•22/07/2024, 16:36

Decisão

•17/07/2024, 11:12