Execução Fiscal 0031165-27.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2010

Valor da Causa

R$ 17.072,85

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALVARO AGAPITO DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/08/2022, 07:48

Juntada de petição intercorrente

13/08/2022, 16:15

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 16:06

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:46

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

09/06/2022, 17:54

Decorrido prazo de ALVARO AGAPITO DE MOURA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:12

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031165-27.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALVARO AGAPITO DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO AGAPITO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:31

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 18:29

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

14/08/2022, 07:48

Juntada de petição intercorrente

13/08/2022, 16:15

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 16:06

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 11:32

Decisão

•14/03/2023, 12:37

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:46

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

09/06/2022, 17:54

Decorrido prazo de ALVARO AGAPITO DE MOURA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:12

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031165-27.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALVARO AGAPITO DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO AGAPITO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:31

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 18:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 17:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/08/2019, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 02/08/2019

05/08/2019, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2018, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

11/10/2018, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/10/2018, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2018, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

25/05/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2018, 12:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/10/2017, 12:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/10/2017, 12:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 95/2017 - SEÇÃO JUD. DO DISTRITO FEDERAL

24/02/2017, 14:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/04/2015, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2015, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2015, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 16:36

CARGA: RETIRADOS PGF

09/01/2015, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/01/2015, 11:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/01/2015, 11:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/05/2014, 16:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2012, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2012, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2012, 16:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/06/2011, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2011, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2011, 11:11

INICIAL AUTUADA

11/01/2011, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2010, 09:31

Ato ordinatório

•05/01/2023, 12:04

Despacho

•24/11/2022, 11:21

Ato ordinatório

•04/08/2022, 16:06