Execução Fiscal 0001936-46.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 811.098,40

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 14247·CPF·Representa: Réu

WALLACE CERQUEIRA SANTOS

OAB/BA 13890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 17:49

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 10:59

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:52

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:40

Juntada de manifestação

19/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:52

Juntada de impugnação

12/07/2024, 12:12

Juntada de manifestação

09/07/2024, 11:26

Todas as movimentações(217)

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 17:49

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 10:59

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 10:59

Despacho

•27/01/2025, 14:48

28/01/2025, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:52

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:40

Juntada de manifestação

19/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:52

Juntada de impugnação

12/07/2024, 12:12

Juntada de manifestação

09/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 10:56

Juntada de devolução de mandado

21/06/2024, 10:56

Juntada de devolução de mandado

21/06/2024, 10:56

Juntada de devolução de mandado

21/06/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 11:39

Juntada de certidão

13/06/2024, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/11/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:46

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de ELY LIMA ANDRADE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de RENATO ALBANO OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:03

Juntada de manifestação

11/10/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:06

Conclusos para decisão

14/09/2022, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:25

Juntada de manifestação

29/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de ELY LIMA ANDRADE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de RENATO ALBANO OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001936-46.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB: BA14247) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:41

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 18:35

Juntada de volume

22/06/2021, 18:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2021, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2020, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2019, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 16:31

CARGA: RETIRADOS INSS

10/05/2019, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/05/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/09/2018, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/07/2018, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/05/2018, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/05/2018, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2017, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2017, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2017, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2017, 13:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

05/07/2017, 13:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2017, 14:14

OFICIO EXPEDIDO

03/04/2017, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2016, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2016, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2016, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2016, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2016, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2016, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 18:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2015, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2015, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2015, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2014, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

02/10/2014, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2014, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2014, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2014, 17:52

OFICIO EXPEDIDO

18/07/2014, 13:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/07/2014, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2014, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2014, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

17/02/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

17/02/2014, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2014, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

16/01/2014, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 19:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/12/2013, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2013, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2013, 12:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

07/06/2013, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

31/05/2013, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2013, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2013, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/10/2012

28/09/2012, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DIA 27/09/2012

27/09/2012, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/09/2012, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2012, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2012, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

09/01/2012, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2011, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/10/2011, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2011, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2011, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2011, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2011, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2010, 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

05/11/2010, 18:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2010, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2010, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2010, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2010, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2010, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2010, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

31/08/2010, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2010, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2010, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/01/2010

19/01/2010, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DO DIA 14/01/2010

14/01/2010, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/01/2010, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2010, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2010, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2009, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

15/07/2009, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/07/2009, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2009, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2009, 15:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 1058/2008

21/01/2009, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2009, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2009, 18:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR - 1058

08/01/2009, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº1058/2008 PETIÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE PARTE EXEQUENTE

20/11/2008, 09:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/11/2008, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/08/2008, 12:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

28/05/2008, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2008, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2008, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2008, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2008, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2008, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2008, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXEQUENTE

24/01/2008, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICÃO

23/01/2008, 14:55

CARGA: RETIRADOS INSS

11/01/2008, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/01/2008, 17:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/01/2008, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 11/04/2007

11/04/2007, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 10/04/2007

10/04/2007, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/02/2007, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2007, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA INTIMAÇÃO DOS DEMAIS CO-EXECUTADOS E O INSS DA AVALIAÇÃO FL. 154, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, A COMEÇAR PELA EXECUTADA

21/02/2007, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2007, 19:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE DEZ DIAS SEM QUE OS CO-EXEUTADOS SRS. RENATO ALBANO OLIVEIRA E ELY LIMA DE ANDRADE SE MANIFESTASSEM SOBRE A CHEGADA DOS AUTOS NESTA VARA FEDERAL.

13/02/2007, 18:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

10/10/2006, 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO DE BEM

12/09/2006, 15:08

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

12/09/2006, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 30/08/2006

30/08/2006, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIDA EM 29/08/2006

29/08/2006, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2006, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2006, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2006, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2006, 12:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/06/2006, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CIENCIA DO PROCURADOR DO INSS

26/05/2006, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/05/2006, 10:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/05/2006, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/05/2006, 19:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

12/05/2006, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 12.05.2006

12/05/2006, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 11.05.2006

11/05/2006, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2006, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2006, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2006, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2006, 15:10

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

27/04/2006, 11:58

Despacho

•09/11/2023, 14:46

Despacho

•06/09/2023, 18:06