Execução Fiscal 0003184-82.2018.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.077,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DANIELA FREIRE TOLEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 15:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:26

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

26/09/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/08/2025, 23:59

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

18/08/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

18/08/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 14:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2025, 12:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 17:53

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 17:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/06/2023, 14:01

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 13:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 10:18

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição

18/05/2026, 15:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:26

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

26/09/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:07

OUTROS

•29/11/2021, 10:18

28/08/2025, 23:59

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

18/08/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

18/08/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 14:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2025, 12:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 17:53

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 17:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/06/2023, 14:01

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 13:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 10:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/11/2021, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 10:18

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/11/2021, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/09/2021, 16:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELA FREIRE TOLEDO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 11:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003184-82.2018.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIELA FREIRE TOLEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA FREIRE TOLEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 20:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 19:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 19:59

Juntado(a) - Juntada de volume

22/06/2021, 19:59

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 00:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2021, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/07/2019, 12:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2019, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2019, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2019, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2019, 12:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/03/2019, 17:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2019, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 16:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/11/2018, 13:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2018, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 17:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018, 17:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/09/2018, 13:50