Execução Fiscal 0021285-79.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 67.766,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRA

CPF

Reu

S F CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

ISALPINO MIGUEL DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ANDREA REUTER DE OLIVEIRA

OAB/MG 78990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2024, 12:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2024, 05:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 17:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/06/2024, 18:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 18:28

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

06/05/2024, 18:26

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

18/04/2024, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:53

Todas as movimentações(94)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2024, 12:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2024, 05:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 12:41

OUTROS

•11/06/2024, 17:52

11/06/2024, 17:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/06/2024, 18:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 18:28

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

06/05/2024, 18:26

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

18/04/2024, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA FEDERAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

16/03/2023, 14:38

Juntado(a) - Juntada de e-mail

16/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/03/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/03/2022, 08:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/10/2021, 20:11

Juntado(a) - Juntada de correspondência

28/09/2021, 12:48

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 20:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 14:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/09/2021, 14:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 11:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 11:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISALPINO MIGUEL DE SIQUEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de S F CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 17:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:24

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

28/06/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021285-79.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRA S F CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA ANDREA REUTER DE OLIVEIRA - (OAB: MG78990) ISALPINO MIGUEL DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021285-79.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRA S F CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA ANDREA REUTER DE OLIVEIRA - (OAB: MG78990) ISALPINO MIGUEL DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021285-79.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON MATEUS DE SIQUEIRA S F CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA ANDREA REUTER DE OLIVEIRA - (OAB: MG78990) ISALPINO MIGUEL DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 22:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 22:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 13:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 21:01

Juntado(a) - Petição Inicial

18/03/2021, 19:39

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

18/03/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/01/2020, 13:26

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

17/12/2019, 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 11:52

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/08/2019, 17:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

01/08/2019, 14:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 15:10

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/07/2019, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2019, 09:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DA PARTE EXEQUENTE.

06/06/2019, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

15/05/2019, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2019, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 13:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 12:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2019, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2018, 11:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2018, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 11:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

23/05/2018, 09:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2018, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2018, 10:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO.

01/02/2018, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 04/12/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/12/2017

04/12/2017, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2017, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 18:22

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

12/09/2017, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/06/2017, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2017, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/04/2017, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2016, 13:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Penhora no rosto dos autos

12/12/2016, 13:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

28/09/2016, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/05/2016, 18:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2016, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/04/2016, 13:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2015, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2015, 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

08/09/2015, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2015, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2015, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 18:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/01/2015, 18:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2014, 16:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 11:14

OUTROS

•09/11/2023, 09:53

OUTROS

•08/09/2021, 14:55