Execução Fiscal 0001930-24.2016.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.079,68

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VAZANTE PREMOLDADOS & CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:12

Baixa Definitiva

13/12/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

13/12/2024, 16:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2024, 21:06

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAZANTE PREMOLDADOS & CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2021, 14:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/07/2021, 14:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:26

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:12

Baixa Definitiva

13/12/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

13/12/2024, 16:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2024, 21:06

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 21:06

OUTROS

•05/07/2021, 14:19

04/12/2024, 14:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAZANTE PREMOLDADOS & CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2021, 14:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/07/2021, 14:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001930-24.2016.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VAZANTE PREMOLDADOS & CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAZANTE PREMOLDADOS & CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 08:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 08:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 08:48

Juntado(a) - Petição Inicial

22/06/2021, 19:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/01/2019, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/05/2017, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2017, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 15:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 4458/2017

15/05/2017, 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 08:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - UBERLANDIA/PGFN

27/04/2017, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 10:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/04/2017, 15:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2017, 13:25

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/01/2017, 12:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INFORMAÇÕES BACENJUD JUNTADAS

26/01/2017, 12:11

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/01/2017, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 15:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA ORDENADA

17/01/2017, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2017, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 15:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA - (2ª)

23/11/2016, 11:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/11/2016, 11:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2016, 12:20