Execução Fiscal 0001571-88.2003.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.521,67

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RANIERE AZEVEDO COSTA

CPF

Reu

ADANIA DE FATIMA AZEVEDO

CPF

Reu

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R A BATERIAS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIO DE BRITO CARREIRO

OAB/MA 11013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/09/2024, 15:44

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:43

Juntada de petição intercorrente

02/05/2024, 18:36

Juntada de Certidão

30/04/2024, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 07:31

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:30

Juntada de manifestação

08/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 12:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de ADANIA DE FATIMA AZEVEDO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:08

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/09/2024, 15:44

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:43

Juntada de petição intercorrente

02/05/2024, 18:36

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 07:31

Ato ordinatório

•02/05/2022, 12:49

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legal

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30/04/2024, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 07:31

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:30

Juntada de manifestação

08/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 12:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de ADANIA DE FATIMA AZEVEDO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de RANIERE AZEVEDO COSTA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de R A BATERIAS E PECAS LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001571-88.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RANIERE AZEVEDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIERE AZEVEDO COSTA ADANIA DE FATIMA AZEVEDO DENIO DE BRITO CARREIRO - (OAB: MA11013) R A BATERIAS E PECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001571-88.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RANIERE AZEVEDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIERE AZEVEDO COSTA ADANIA DE FATIMA AZEVEDO DENIO DE BRITO CARREIRO - (OAB: MA11013) R A BATERIAS E PECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001571-88.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RANIERE AZEVEDO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIERE AZEVEDO COSTA ADANIA DE FATIMA AZEVEDO DENIO DE BRITO CARREIRO - (OAB: MA11013) R A BATERIAS E PECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:32

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 09:32

Juntada de volume

23/06/2021, 09:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 12:51

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/06/2021, 12:51

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROCESSO 2003.1580-4

25/04/2012, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2011, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2011, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.21347.

14/09/2011, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

06/09/2011, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2011, 18:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VINDO DA 10A VARA/SJ/GO - INF S/ CP N. 091/2010-SEXEC.

29/04/2011, 13:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ SECRETARIA DA 10A VARA/SJ/GO - SOLICITANDO INF S/ CP N. 091/2010-SEXEC.

07/04/2011, 14:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF CP N. 091/2010-SEXEC.

07/04/2011, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2011, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2011, 15:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/09/2010, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇAO DE MANDADO/CARTA

12/03/2010, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

01/03/2010, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2009, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2009, 13:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2009, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2009, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2008, 13:21

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do co-responsável.

24/06/2008, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2008, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2008, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2008, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

03/03/2008, 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

12/12/2007, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2007, 18:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2007, 18:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/08/2007, 18:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIDO / AFIXADO

18/06/2007, 09:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/06/2007, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2007, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2007, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2007, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2006, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL

27/07/2006, 08:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

06/06/2006, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2006, 18:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2006, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2006, 10:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VISTA FN

14/03/2006, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIMAR OFICIAL

23/02/2006, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2006, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 17:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/06/2005, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2005, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2005, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2005, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

19/11/2004, 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

26/10/2004, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2004, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2004, 18:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2003, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2003, 18:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

28/10/2003, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2003, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2003, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2003, 11:26