Execução Fiscal 0006325-25.2012.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 56.122,88

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE FERREIRA SANTIAGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:02

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:40

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:33

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:55

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 22:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:52

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:57

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:02

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:40

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:40

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 10:39

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:33

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:55

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 22:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:52

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:57

Proferida decisão interlocutória

16/08/2021, 11:57

Conclusos para decisão

16/08/2021, 09:24

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA SANTIAGO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 00:58

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006325-25.2012.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 09:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2021, 13:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2014, 17:01

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

03/06/2014, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

03/06/2014, 14:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO MAIO 2014

03/04/2013, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2013, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2013, 12:25

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2013, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/03/2013, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2013, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2013, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2013, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2013, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

10/01/2013, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/12/2012, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

13/12/2012, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

13/12/2012, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2012, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

07/11/2012, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2012, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2012, 18:11

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2012, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/08/2012, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2012, 14:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/08/2012, 14:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 762 CITAÇÃO AO EXECUTADO

28/06/2012, 13:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/06/2012, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2012, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

25/06/2012, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2012, 11:35

INICIAL AUTUADA

25/06/2012, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2012, 15:58

Decisão

•16/08/2021, 11:57