Execução Fiscal 0000716-95.2016.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 54.986,94

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FALCAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/MG 92324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:53

Baixa Definitiva

24/02/2025, 20:47

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025

24/02/2025, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/12/2024, 10:44

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 22:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 09:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 22:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

09/10/2024, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FALCAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:14

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:53

Baixa Definitiva

24/02/2025, 20:47

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025

24/02/2025, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2024, 12:09

OUTROS

•05/07/2021, 14:09

11/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/12/2024, 10:44

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 22:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 09:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 22:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

09/10/2024, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FALCAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2021, 14:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/07/2021, 14:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000716-95.2016.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FALCAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FALCAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 09:37

Juntado(a) - Petição Inicial

22/06/2021, 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/01/2019, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/07/2017, 08:11

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

11/07/2017, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/05/2017, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2017, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 15:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 4447/2017

15/05/2017, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 07:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - UBERLANDIA/PGFN

27/04/2017, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 12:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD/ RENAJUD

26/04/2017, 12:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENJUD/ INFOJUD

26/04/2017, 12:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 61; INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DA ORDEM DOS BLOQUEIOS E DE EVENTUAL DEPÓSITO

06/03/2017, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2017, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2017, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/02/2017

06/02/2017, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/02/2017, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/01/2017, 11:03

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

27/01/2017, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 10:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2016, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2016, 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETILÇÃO PROT. 10166/2016

09/11/2016, 09:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS A FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 18:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/10/2016, 11:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROT. 8595/2016

21/09/2016, 10:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2016, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2016, 09:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud

17/06/2016, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 11:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2016, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2016, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 13:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/04/2016, 13:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2016, 11:41