Execução Fiscal 0003429-96.2018.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.944,95

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS BARROS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR

OAB/PA 4441·CPF·Representa: Autor

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/07/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2022, 14:49

Juntada de Certidão

12/02/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2022, 14:49

Proferida decisão interlocutória

12/02/2022, 14:49

Conclusos para despacho

26/11/2021, 08:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:20

Juntada de Certidão

31/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARROS GONCALVES em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 08:00

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/07/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/07/2022, 14:25

Despacho

•12/02/2022, 14:49

24/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2022, 14:49

Juntada de Certidão

12/02/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2022, 14:49

Proferida decisão interlocutória

12/02/2022, 14:49

Conclusos para despacho

26/11/2021, 08:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:20

Juntada de Certidão

31/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARROS GONCALVES em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 08:00

Publicado Citação em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:20

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003429-96.2018.4.01.3906. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BARROS GONCALVES. VALOR DA DÍVIDA: R$28,944.95 FINALIDADE: CITAR o executado, para pagar a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, conforme certidão da dívida ativa acima mencionada, ou oferecer bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será afixado no lugar de costume da sede do Juízo e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Paragominas – Av. Portugal, nº03, QD 03, BL 05, Módulo II, Paragominas/PA, com expediente externo no horário de 09:00 às 18:00 horas Expedido nesta cidade de Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica) (assinado digitalmente) LORENA DE SOUSA COSTA Juiz (a) Federal ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AFIXADO NO QUADRO DE AVISOS DO ÁTRIO DA SEDE DO JUÍZO EM ____/____/2021 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ________________________________________________________________________________________________________________

24/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2021, 09:40

Expedição de Edital.

23/06/2021, 09:40

Proferida decisão interlocutória

17/03/2021, 21:57

Conclusos para despacho

07/12/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 15:42

Juntada de certidão de processo migrado

27/10/2020, 15:41

Juntada de volume

27/10/2020, 15:41

Juntada de capa

27/10/2020, 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020, 15:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/10/2020, 15:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2020, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/10/2020, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE DIANTE DA GREVE DOS CORREIOS, AS CORRESPONDÊNCIAS NÃO PUDERAM SER ENTREGUES, IMPOSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DOS CÓDIGOS DE RASTREIO NO SITE ATÉ O MOMENTO.

30/09/2020, 08:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/08/2020, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/07/2020, 08:54

CITACAO: ORDENADA

17/06/2020, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORANEA ASSINADO EM 22/04/2020

01/06/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2020, 17:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/01/2020, 14:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/12/2019, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/12/2019, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE CP NO JUIZO DEPRECADO

29/10/2019, 16:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL

18/09/2019, 17:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3369

10/09/2019, 14:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR 4337

30/07/2019, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PESQUISA DO SITE DOS CORREIOS

22/07/2019, 16:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/05/2019, 15:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2019, 14:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2019, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 09:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2018, 11:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2018, 14:04

Decisão

•17/03/2021, 21:57