Execução Fiscal 0004628-71.2009.4.01.4100 - TRF1

Execução Fiscal 0004628-71.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 23:08

Juntada de Certidão

19/11/2021, 23:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:39

Decorrido prazo de CLAUDEMIR CAETANO FERREIRA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 00:59

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004628-71.2009.4.01.4100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES RYAN DE OLIVEIRA DOURADO - RO7115 POLO PASSIVO:CLAUDEMIR CAETANO FERREIRA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal. A exequente peticionou requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. É o relatório. Não havendo pretensão resistida, o feito se enquadra no art. 12, § 2º, I, do CPC, na inteligência da lei quando trata das sentenças que homologam acordos, razão pela qual pode ser julgado desde logo Portanto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios ou custas (art. 26 da Lei n. 6.830/80). Transitada em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, data da assinatura digital. - assinado eletronicamente- Juiz (a) Federal da 2.ª Vara/RO

24/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2021, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 12:18

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 12:02

Juntada de petição intercorrente

28/08/2020, 10:36

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2021, 12:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 26/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDEMIR CAETANO FERREIRA em 16/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

Publicado Intimação em 25/06/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 28/10/2020 23:59:59.

Juntada de petição intercorrente

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