Execução Fiscal 0004279-37.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 183.044,80

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEI

Terceiro

PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA NORONHA TITAN

CPF·Representa: Réu

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 10:52

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/05/2022, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 09:49

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/04/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2022, 14:45

Juntada de documentos diversos

18/04/2022, 13:26

Conclusos para despacho

12/04/2022, 20:21

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:24

Todas as movimentações(62)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 10:52

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/05/2022, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 09:49

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/04/2022, 14:45

Ato ordinatório

•21/03/2022, 15:36

20/04/2022, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/04/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2022, 14:45

Juntada de documentos diversos

18/04/2022, 13:26

Conclusos para despacho

12/04/2022, 20:21

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:24

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 15:36

Juntada de manifestação

09/03/2022, 20:59

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 10:39

Conclusos para despacho

15/11/2021, 22:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:46

Juntada de manifestação

22/09/2021, 14:56

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 16:02

Juntada de ato ordinatório

07/09/2021, 13:41

Juntada de documentos diversos

06/09/2021, 12:58

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:46

Juntada de manifestação

29/06/2021, 10:54

Juntada de documentos diversos

25/06/2021, 10:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004279-37.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 10:20

Juntada de volume

23/06/2021, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 09:54

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

23/06/2021, 09:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2021, 12:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

01/07/2020, 10:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1047

08/06/2020, 10:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/03/2020, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2020, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

10/01/2020, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2019, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 13:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2019, 13:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 12:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 12:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/07/2019, 14:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2019, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2019, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2019, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2019, 11:12

INICIAL AUTUADA

27/02/2019, 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2019, 12:24

Despacho

•09/02/2022, 10:39

Ato ordinatório

•07/09/2021, 13:41