Execução Fiscal 0027387-52.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOAO MARCELO DE ANDRADE SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:16

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 10:22

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 19:44

Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 17:04

Juntada de apelação

14/03/2022, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:45

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:19

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:16

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 10:22

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 19:44

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 11:37

Decisão

•03/10/2024, 17:16

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legal

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Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 17:04

Juntada de apelação

14/03/2022, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:45

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 21:01

Juntada de Certidão

06/10/2021, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 21:01

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 21:01

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 21:57

Juntada de Certidão

17/06/2021, 21:57

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:39

Decorrido prazo de JOAO MARCELO DE ANDRADE SENA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:26

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027387-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAO MARCELO DE ANDRADE SENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MARCELO DE ANDRADE SENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027387-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAO MARCELO DE ANDRADE SENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MARCELO DE ANDRADE SENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:16

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 22:15

Juntada de volume

27/01/2021, 22:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 10:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2019, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2019, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 15:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 17:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 17:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2019, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%. cite-se

21/08/2019, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2019, 14:42

INICIAL AUTUADA

30/07/2019, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 14:40

Decisão

•02/08/2024, 15:21

Despacho

•09/04/2024, 11:20

Decisão

•25/10/2022, 15:21

Ato ordinatório

•19/07/2022, 19:44

Sentença Tipo C

•19/01/2022, 17:45

Decisão

•06/10/2021, 21:01

Despacho

•17/06/2021, 21:57