Execução Fiscal 0027194-37.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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ALBERTO REGIS ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:11

Juntada de manifestação

18/08/2022, 16:08

Juntada de manifestação

18/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 19:41

Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 17:04

Juntada de apelação

11/03/2022, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:44

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:19

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:11

Juntada de manifestação

18/08/2022, 16:08

Juntada de manifestação

18/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 19:41

Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:41

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 11:33

Acórdão

•15/10/2024, 17:34

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legal

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Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 17:04

Juntada de apelação

11/03/2022, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:44

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 20:59

Juntada de Certidão

06/10/2021, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 20:59

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 20:59

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 21:56

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 21:56

Juntada de Certidão

17/06/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 21:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:27

Decorrido prazo de ALBERTO REGIS ANDRADE em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:26

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027194-37.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALBERTO REGIS ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO REGIS ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027194-37.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALBERTO REGIS ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO REGIS ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:10

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 22:10

Juntada de volume

27/01/2021, 22:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 10:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2019, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 17:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 17:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 17:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2019, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%. cite-se

21/08/2019, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2019, 14:42

INICIAL AUTUADA

30/07/2019, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2019, 13:42

Despacho

•18/10/2022, 17:05

Ato ordinatório

•19/07/2022, 19:41

Sentença Tipo C

•19/01/2022, 17:44

Decisão

•06/10/2021, 20:59

Despacho

•17/06/2021, 21:56